EVOLUÇÃO URBANA DO BRASIL (1500-1720)

AUTOR:

Livraria Editora Pioneira
Editora da Universidade de São Paulo

Biblioteca Pioneira de Arte Arquitetura e Urbanismo

INTRODUÇÃO

Procuramos demonstrar que as formações urbanas brasileiras devem ser objeto de interesse científico; que não constituem um conjunto de dados aleatórios mas são parte de uma estrutura dinâmica - a rede urbana - que deve ser compreendida, quando se almeja o conhecimento daquelas. Que essa estrutura está sujeita a um processo de origem social - processo de urbanização - que determina o aparecimento daquelas formações, cuja explicação exige o conhecimento do sistema social da Colônia, Do qual se desenvolve, e da política de colonização portuguesa, no seu sentido mais amplo. Que as relações entre a política de colonização e o processo de urbanização expressam-se por uma ordem eventualmente elaborada em teoria mas necessariamente elaborada na prática, que é a política urbanizadora. Procuramos, finalmente, através de um trabalho de reconstrução histórica, determinar os mecanismos das mudanças ocorridas nesse processo, ou seja, contribuir para o conhecimento dos mecanismos da Evolução Urbana do Brasil.

No desenvolvimento desse esquema, os fatos urbanos em seus aspectos espaciais foram tratados em dois níveis distintos. O nível mais amplo, a rede, como o conjunto ordenado dos elementos espaciais e o nível mais restrito, o núcleo, como parcela ordenada e a unidade daquele conjunto. No estudo dos núcleos, procurou-se identificar, ainda que de forma sumária, o modo pelo qual as características dos principais tipos de edifícios são determinadas pela maneira segundo a qual se inserem no quadro social e espacial dos centros urbanos.

Em 1957, a gentileza de José Maria de Albuquerque Mello colocou-nos nas mãos um trabalho de Mário Chicó sobre a urbanização portuguesa na Índia. A leitura dessa obra (1) levou-nos a perceber algumas diferenças fundamentais entre a orientação que assumia aquele processo e a que, segundo alguns autores, os portugueses haviam imprimido à urbanização no Brasil, durante todo o período colonial.

Estimulados por essa constatação, passamos a concentrar nossa atenção no assunto. O resultado de uma primeira campanha de trabalho veio acentuar as dúvidas que haviam sido levantadas. Os principais pontos de discussão poderiam ser resumidos da seguinte forma:

l - Os estudos existentes nem sempre distinguem etapas no desenvolvimento brasileiro, diversidades regionais ou níveis de complexidade nas várias formações urbanas, reunindo, na mesma categoria, vilas, cidades ou simples arraiais, o que, a ser aceito, viria constituir um excesso de unidade para séculos de história, e em território tão vasto, com atividades econômicas tão diversas, como o foram a agro-indústria do açúcar, o bandeirismo, a pecuária extensiva e a mineração.

2 - Algumas plantas e documentos indicavam a existência de medidas concretas, tão antigas quanto o plano de Luiz Dias para Salvador e tão amplas e detalhadas quanto a Carta Régia de Criação da Capitania de São José do Rio Negro, em favor de uma urbanização regular.

3 - Os tipos de explicação correntes pareciam insuficientes para o esclarecimento da diversidade de comportamentos dos vários colonizadores europeus na América e em suas pátrias, ou em outros continentes.

4 - Os poucos autores que se haviam ocupado dos problemas urbanos do Brasil, em sua maior parte situavam a formação e evolução urbanas, nos primeiros séculos, como obras do acaso. Contudo, a regularidade com que certos elementos se repetem em nossas vilas e cidades, em condições determinadas, exigia, pelo menos, que se abandonasse a idéia de um fenômeno aleatório e forçava a aceitação, também para as formações brasileiras, de algumas formas de condicionamento. Colocando-se então o problema da análise desse condicionamento, poderiam ser admitidas três soluções:

a) condicionamento do traçado impunha-se, através de uma tradição, que estaria ou não presente na consciência de todos os indivíduos;

b) condicionamento do traçado alcançava-se através de um plano, que um indivíduo ou conjunto de indivíduos tenderia a impor à comunidade;

c) condicionamento do traçado impunha-se através de uma conjugação das duas alternativas anteriores, o que nos colocaria, finalmente, a necessidade de compreender até que ponto um plano é inferido pelas condições da realidade e até que ponto a comunidade conseguiria cumprir sua tradição sem ter um plano válido coletivamente consciente.

Pareceu-nos, portanto, que o assunto comportava mais amplas investigações e discussões, e que o material obtido deveria ser submetido a um tratamento metodológico, capaz de esclarecer essas questões. Procedemos, pois, a um amplo levantamento de dados de caráter histórico, iconográfico e a um aprofundamento de aspectos teóricos.

Do material que pudemos recolher, a iconografia veio a constituir um cadastro, no Departamento de História da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, do qual apenas a menor parte forneceu matéria para um catálogo que essa instituição publicou ( 2) . Dos resultados dessa pesquisa, parte foi utilizada na elaboração do presente trabalho, ficando o restante para ser desenvolvido em etapa ulterior. É preciso dizer que, ainda que os resultados a que chegamos tenham contrariado em parte as conclusões de alguns autores que nos precederam, seus trabalhos nos foram de grande valia, tanto pela documentação que incluem, como pela seriedade com que foram elaborados.

Na coleta dos dados procuramos valer-nos fundamentalmente de fontes pr~imárias bibliográficas e iconográficas. Essa não foi porém uma tarefa simples, devido à sua raridade. Ao mesmo tempo, a natureza do material obrigou-nos a verificar com maior cuidado as datas originais de cada informação ou evento e procurar determinar, com clareza, os núcleos urbanos aos quais se referiam, pois os resultados poderiam sofrer diferenciações, segundo as regiões e as épocas consideradas. Utilizamos mais amplamente crônicas e documentos publicados pelos arquivos públicos, como as Cartas Régias, mas principalmente as Atas das Câmaras, que abrigam as mais úteis informações; dessas, lamentavelmente, só estão publicadas as de São Paulo, Salvador e Ouro Preto. É possível que a utilização mais constante das atas de algumas localidades tenha introduzido distorções nos resultados da investigação, mas como o objetivo é a captação dos mecanismos da evolução do processo, nos seus aspectos gerais, a probabilidade de que isso ocorra é pequena e, mesmo, a diversidade de informações enquadradas atua mais como uma verificação do esquema explicativo do que como ameaça ao mesmo; o risco inverso, de haver influência das características homogêneas pareceu-nos extremamente remoto, dada a diversidade de condições de formação e evolução de cada um desses centros.

Como fontes secundárias foram de grande utilidade alguns trabalhos de caráter histórico sobre determinados centros urbanos, como os de Taunay sobre São Paulo, Thales de Azevedo sobre Salvador, Pizarro e Vieira Fazenda sobre o Rio de janeiro, etc. Mais escassas são as informações de viajantes estrangeiros, proibidos de entrar no Brasil, já em meados do século XVII. Encontramos ainda alguns trabalhos focalizando, do ponto de vista urbanístico, centros urbanos ou suas partes, como os de Vasconcellos (3), Smith (4) Balthar (5), ou Boltshauser(6), que constituem quase a totalidade dos estudos sobre a matéria, aos quais não será demais acrescentar o material relativo à urbanização portuguesa em outras regiões, como os de Silveira (7) e Mário Chicó(8).

Contribuição variada e de interesse foi obtida em estudos de temas afins, como os de Buarque de Holanda (9) e Azevedo (10) focalizando sob tais prismas o planejamento urbano; outros, como quase toda a bibliografia de geografia urbana do Brasil, contendo material que, ainda que não seja de utilização imediata, não pode ser ignorado; finalmente, a maioria, reunindo material que apenas de um modo remoto ou limitado poderia ser empregado.

Procuramos usar esquemas teóricos que, pela sua amplitude, pudessem explicar os fatos urbanos em toda a sua variedade. Manipulando material pouco analisado e constituído em condições peculiares, a utilização de uma conceituação estreita poderia excluir aspectos de importância ou distorcer os resultados, pelo seu enquadramento em esquemas elaborados com vistas a uma realidade diversa.

Depois de examinar as perspectivas existentes, selecionamos a que nos pareceu a mais de acordo com tais objetivos, esclarecendo-se as condições de sua aplicação. Devemos portanto fixar, a seguir, algumas posições metodológicas, de pouco interesse para o leitor comum, que poderá, sem prejuízo maior, deixar de lado a leitura desta parte.

Os fatos urbanos têm sido encarados sob diferentes prismas científicos: ~- geográfico, sociológico, econômico, urbanístico, etc. A diversidade no tratamento da matéria não elimina, porém, a necessidade de uma conceituação básica da natureza do fato urbano, isto é, um esquema teórico que possa esclarecer quando e por que uma aglomeração humana adquire a condição de centro urbano. Inúmeros têm sido os estudos em que o assunto é focalizado e várias são as orientações seguidas, freqüentemente condicionando o tipo de tratamento a que o material é submetido. Assim, os serviços de estatística fixam, em cada país, um número mínimo de habitantes para a existência de- uma cidade, adotando, portanto, um critério demográfico e quantitativo. Os critérios, porém, variam de um país para outro, criando dificuldades aos pesquisadores e, por outro lado, nem sempre índices elevados de indivíduos aglomerados coincidem com a existência de qualquer outro traço relevante de vida urbana. Outras interpretações procuram destacar a importância - ou procedência - de determinados fatores, como o geográfico (11, o econômico ou o político-administrativo. Um resumo satisfatório das várias correntes, encontra-se em George Chabot (l2). Este não chega a se satisfazer inteiramente com nenhuma das soluções propostas. Para ele, essas definições mais restritivas têm um defeito: "chacune met l'accent sur un aspect de Ia réalité et que notre conception de Ia ville doit s'accorder avec les unes et les autres" (13). Ainda assim, esse autor não chega a propor uma forma de inter-relacionamento dos fatores, o que nos parece indispensável.

A teoria de Weber sobre a origem da cidade procura demonstrar a origem social do fato urbano, como um todo organizado, em termos de comunidade, incluindo necessariamente aspectos econômicos, sociais, político-administrativos, militares, demográficos, psicológicos, etc., em configurações peculiares. Baseando-se largamente na Cidade-Estado, ele procura estabelecer como condições básicas para a existência do centro urbano: densidade demográfica específica; profissões urbanas como comércio e manufaturas, com suficiente diversificação; uma economia urbana permanente, com relações especiais com o meio rural; uma força militar (eventualmente a fortaleza); uma relativa independência político~-administrativa e finalmente, a existência de uma camada urbana com produção, consumo e direitos próprios, ou seja, o estamento burguês, capaz de usar da independência para determinar a vida econômica e os destinos do conjunto. Todos esses elementos estão presentes na Cidade-Estado do Ocidente renascentista europeu, que aquele autor toma como seu tipo mais perfeito (14 ) e (15).

Entre as diversas interpretações, procedemos à escolha dessa, que nos pareceu a mais eficaz pela sua amplitude e procuramos conservar o máximo de coerência com relação ao seu esquema explicativo, introduzindo-lhe, contudo, algumas alterações, que nos pareceram indispensáveis, dada a categoria de problemas que deveríamos enfrentar. Assim:

I - Em primeiro lugar, consideramos a urbanização como um processo social. Seu desenvolvimento provoca o aparecimento e a transformação de núcleos, como conseqüência das interações humanas em que implica. Ocorre um processo de urbanização quando em uma sociedade existe uma divisão social do trabalho, em caráter permanente, de sorte que uma parcela ponderável da população deixa de se dedicar à produção de alimentos e passa a depender, para a sua subsistência, dos produtos do trabalho da outra parcela, aos quais tem acesso por meio de troca ou por apropriação direta. A urbanização se dá com o aparecimento de uma "economia urbana" como a define Weber, portanto, com o estabelecimento do mercado urbano. Cada sistema econômico, pelo volume e natureza de trocas urbano-rurais, que estabelece, corresponde a um determinado índice de urbanização. O índice ou grau de urbanização pode ser entendido economicamente como a relação entre a produção agrícola transferida para o meio urbano e a total e, em termos demográficos, como a relação entre a população urbana e a total. Contribuindo para a concentração de indivíduos, as atividades religiosas, educacionais, militares, etc., favorecem o aparecimento de um mercado urbano e a instauração, portanto, de um processo de urbanização, ou a inclusão da área num processo já existente.

A interpretação da urbanização como um processo social permite a superação de algumas dificuldades de ordem metodológica:

a) Weber, em seu trabalho, ao caracterizar a cidade como forma de comunidade, limita sua análise a condições que valem, em princípio, apenas para a Cidade-Estado. O mercado, a autocefalia política e a organização militar, ao passarem do nível local para o nacional, adquirem configurações mais complexas, que não são focalizadas por aquele autor. A análise da urbanização como um processo pressupõe a existência de todos os elementos indicados por Weber, não apenas em escala local, mas em qualquer nível organizatório, o que permite superar aquela limitação de seu esquema.

b) O processo de urbanização, em escala nacional, corresponde não ao centro urbano, mas a um nível organizatório mais complexo, que é a rede urbana. Desse modo, são enfrentadas todas as formas de aglomeração urbana em um país, como um conjunto, ao nível do processo. Normalmente a urbanização, como na Mesopotâmia e no vale do Indus, adquire rapidamente um sentido regional e nacional. No mundo moderno, no qual se inserem o descobrimento e a colonização do Brasil, as relações da economia urbana e o processo de urbanização ultrapassaram as fronteiras das nações para assumir um caráter internacional.

c) O processo de urbanização atingindo um complexo urbano, e não apenas um núcleo, permite explicar como se encontram, muitas vezes, centros numericamente reduzidos, com todas as características secundárias de centros urbanos(16) ou centros manufatureíros em localidades rurais, fatos que, tomados isoladamente, carecem de sentido.

d) A análise da urbanização, como um processo, favorece a adoção de uma perspectiva dinâmica, focalizando-se, além das características estruturais, os mecanismos de mudança, o que é importante, pois significa a captação dos mecanismos da evolução urbana.

2 - Como decorrência da mudança de tratamento implícita em 1 a urbanização no sentido físico - e mesmo social - pode ser reconhecida como sendo objeto de dois diferentes níveis organizatórios: a rede e o núcleo. Eventualmente poder-se-ia pensar em um terceiro nível, correspondente a certos aspectos específicos de organização social e espacial das formações urbanas, o que exigiria, porém, uma ampliação de campo de estudo, que não entraria nos objetivos deste trabalho.

Um outro esclarecimento nos parece relevante. O estudo das funções urbanas tem sido considerado como passo indispensável no conhecimento dos centros urbanos e do processo de urbanização em uma região. Seu emprego freqüente nas obras que abordam esses problemas, sobretudo sob o ponto de vista geográfico, é uma evidência de que, para os pesquisadores, as funções têm estado na primeira linha de preocupações (l7). A geografia urbana tende mesmo a explicar a origem da cidade - o que significa explicar a cidade - por suas funções (18). A dificuldade maior surge, porém, quando se procura fixar esse conceito. Chabot usa de uma comparação: "Cette profession propre à Ia ville, c'est ce qu'on appelle Ia fonction urbaine" (19). O mesmo autor determina a origem dessa expressão, no sentido histórico (20) e no sentido semântico: "Emprunté au langage physiologique, il compare Ia ville à un organe, jouant son rôle dans Ia vie d'un ensemble" (21). A noção de conjunto, ou seja, do órgão capaz de explicar a significação das próprias funções não é, porém, determinada.

Os inconvenientes da aplicação do conceito de função, com conotações biológicas às interações humanas, já foi objeto de um exame minucioso por parte de Florestan Fernandes (22). Quer nos parecer que a função urbana tal como tem sido tomada, assume claramente o significado de função social, como é indicada por aquele autor: "é a conexão que se estabelece quando unidades do sistema social concorrem, com sua atividade, para manter ou alterar as adaptações, os ajustamentos e os controles sociais de que dependam a integração e a continuidade do sistema social, em seus componentes nucleares ou como um todo. Por unidade do sistema social deve-se entender todo e qualquer elemento (ação, relação, posição, personalidade, grupo, instituição, camada, etc.), que possa fazer parte de conjuntos interdependentes de fenômenos sociais e desempenhar dentro deles, independentemente de sua própria constituição ou complexidade, uma influência característica" (23)

Essa perspectiva oferece algumas vantagens de ordem metodológica, cuja significação cabe ressaltar.

1 - Pode-se entender as formações urbanas como componentes nucleares do sistema social global, com o qual estão relacionadas por meio de conexões típicas que são as funções urbanas.

2 - Fica explicitado que o processo de urbanização é relativo ao sistema social global, no qual os centros urbanos são apenas componentes nucleares.

3 - Fica evidenciado que o conhecimento das funções urbanas implica no conhecimento do contexto em que se inserem, ou seja, do sistema social do qual fazem parte as unidades às quais se relacionam as funções.

4 - Como decorrência de I, 2 e 3, o estudo das funções dos centros, tal como é realizado, pode ser substituído, com proveito, pelo estudo do sistema social em que se desenvolve o processo de urbanização, incluindo as conclusões a que aquele estudo poderia conduzir e muitas outras, sem considerar as distorções, que são evitadas.

Deixamos portanto de examinar funções em capítulo à parte, em que sejam definidas a priori e tendo em vista fins também fixados a priori, para inclui-Ias no estudo do sistema social e seus componentes nucleares, de onde aquelas emergem.

5 - É possível, também, além disso, interpretar as chamadas "funções" que os indivíduos exercem nos centros urbanos - habitar, trabalhar, circular e recrear (que têm um sentido bastante diverso das "funções urbanas" da geografia e outros setores), que são consideradas chaves na interpretação do urbanismo moderno, ainda como funções sociais, conseguindo-se, portanto, uniformidade de linguagem e de sentido.

A adoção dessas preliminares permitiu:

l- Encarar o processo de urbanização no Brasil a partir de sua origem, ou seja, do processo de urbanização da Europa medieval-renascentista e as ligações entre ambos como constituídas pela política de colonização e, como parte desta, pela política de urbanização de Portugal no Brasil.

2 - Focalizar as mudanças no processo de urbanização do Brasil, não apenas em seus aspectos quantitativos mas também qualitativos, captando, desse modo, a natureza das transformações sofridas.

O trabalho foi organizado em duas partes, correspondentes aos níveis segundo os quais é focalizado o processo de urbanização. Na primeira parte, os fatos urbanos são examinados em sua organização mais ampla, isto é, ao nível da rede. Essa parte foi subdividida em três capítulos, nos quais são apresentados o sistema social da Colônia, a política urbanizadora de Portugal para o Brasil e a rede urbana, como produtos da ordem social.

Na segunda parte, os fatos urbanos são examinados em sua organização nuclear, isto é, ao nível dos centros urbanos. Essa parte foi subdividida em dois capítulos, nos quais apresenta-se respectivamente a configuração social dos núcleos e os mecanismos de sua evolução e, no outro, as características especiais dos centros. De modo sumário, o conteúdo dos capítulos é o seguinte:

1 - No primeiro capítulo são analisados os aspectos básicos das condições dadas de existência social da Colônia. Inicia-se por um quadro da organização político-administrativa, com o qual se pretende apresentar as linhas mestras da política de colonização posta em prática no Brasil. Em seguida são analisados os elementos fundamentais da vida econômica e da estratificação social.

2 - O segundo capítulo procura apresentar a política urbanizadora de Portugal para o Brasil, em seus aspectos gerais e em relação à política de colonização posta em prática pela Metrópole.

3 - Os informes recolhidos sobre a rede urbana brasileira são sistematizados no terceiro capítulo e por intermédio deles procurou-se evidenciar - ainda como dados - as mudanças de ordem quantitativa sofridas por aquela, tanto sob a forma de aumento do número dos núcleos, como na variação de sua população.

No primeiro capítulo da segunda parte, o processo de urbanização é submetido a um tratamento de análise e de síntese, onde são retomadas as variáveis evidenciadas nos capítulos da Parte A, tendo porém em vista os alvos dos agentes do processo de colonização e urbanização. Procurou-se, por essa forma, chegar à reconstrução da evolução urbana do Brasil não como um dado, mas como uma permanente transformação, cujas alternativas levaram às configurações especificas assumidas pelos núcleos.

O último capitulo reúne aspectos da organização espacial dos núcleos urbanos e focaliza as suas mudanças, como respostas à evolução do processo de urbanização. Além dos elementos do sistema de parcelamento do território urbano (quadras, ruas, lotes, etc.) julgamos conveniente focalizar alguns elementos gerais, segundo conceitos da geografia urbana (situação e sítio) e os principais tipos de edifícios, em suas características, determinadas pelo quadro geral do processo de urbanização. Por uma questão de clareza de exposição, foram incluídos alguns elementos espaciais, cuja ordenação somente ficaria inteiramente compreendida pelo exame de um terceiro nível de organização do sistema social, onde caberia a análise de grupos como o familiar, o de trabalho, etc., mas cujo desenvolvimento, pela sua amplitude, escaparia aos limites que se impunham num estudo do gênero deste. Assim, a inclusão daqueles elementos foi um esforço para esclarecimento de aspectos relevantes do processo, mas não significa que consideremos sua explicação como esgotada com os elementos fornecidos.

A escolha do tema teve em vista contribuir, ainda que modestamente, para o conhecimento de uma área pouco tratada, no campo de que nos ocupamos, área essa cujo sentido prático nos dias atuais é indiscutível. Na convicção de que o conhecimento das raízes e dos mecanismos da evolução urbana do Brasil poderia ser de utilidade para o desenvolvimento dos estudos de Arquitetura no Brasil e do planejamento urbano contemporâneo, procedemos à seleção de uma época suficientemente afastada para permitir a manipulação de um menor número de variáveis e em conseqüência, uma comprovação mais segura para o arcabouço conceitual de que nos íamos valer. Fixamos, ao mesmo tempo, um período suficientemente longo para que pudesse conter mudanças relevantes de caráter qualitativo, mas suficientemente reduzido para evitar os excessos de dispersão, aos quais se tende, quando se opta por um tema como este. Alguns problemas se apresentam, porém, na fixação das datas limite: 1500 e 1720. Em que pesem as ponderações em contrário de alguns dos ilustres membros da banca examinadora, julgamos conveniente conservá-las. Estudando a urbanização como um processo e ressaltando as relações entre a colonização do Brasil e o processo de urbanização europeu, vimos vantagem em discutir suas características a partir dos primeiros contatos. A data-limite superior foi fixada por representar o fim de uma década na qual ocorreu a Guerra dos Mascates, o primeiro conflito social no Brasil, no qual uma camada social urbana tomou parte ativa e por ser a época na qual se completou a implantação de uma política de centralização da Colônia, havendo a esse respeito um razoável acordo entre autores ( 24 ). Seria talvez de maior simplicidade uma divisão por séculos, e, portanto, a interrupção do estudo em 1700. Todavia, a natureza de certos fenômenos de maior importância, que já vinham se configurando a partir de 1650 - como o surgimento de uma camada social tipicamente urbana - só iria se definir com maior clareza nas primeiras décadas do século ~XVIII. Tratando-se, no caso, dos séculos em que se origina a urbanização no Brasil, nos quais as evidências, tênues ainda, são de mais difícil captação, preferimos optar por maior clareza explicativa, sacrificando um aspecto formal. A outra alternativa, a de estender o trabalho, incluindo totalmente o século ~XVIII, escapava aos objetivos que tínhamos em vista.

É necessária ainda uma pequena advertência. Ao introduzirmos uma ilustração mais variada, julgamos conveniente não cansar o leitor com esclarecimentos maiores sobre a iconografia, apesar da importância da matéria, mas remeter os interessados ao nosso Catálogo (24-A), reduzindo os comentários ao estritamente indispensável.

Terminamos este estudo convencidos do interesse do assunto que abordamos. Se melhores resultados não obtivemos, deve-se às nossas limitações, para as quais contamos com a benevolência do leitor.


(1) CHICÓ, Mário T. - A "cidade ideal" do Renascimento e as cidades portuguesas da Índia. Separata de Garcia de Orta, Revista da Junta das Missões Geográficas e de Investigação do Ultramar. Número especial, Lisboa, 1956.
(2) REIS FILHO, Nestor Goulart e Paulo J.V. BRUNA, colaborador - Catálogo de Iconografia dos Vilas e Cidades do Brasil Colonial (15OO - l720). Publicação do Museum da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
(3) VASCONCELLOS, Sylvio de - Vila Rica: formação e desenvolvimento ~- Residências. Rio de janeiro. Ministério da Educação e Cultura, INL, 1956.
(4) SMITH, Robert C. - Arquitetura Colonial. Salvador, Livraria Progresso, 1955.
(5) BALTHAR, Antônio Bezerra - Diretrizes de um Plano Regional para o Recife, 1951.
(6) BOLTSHAUSER, João - Evolução Urbana nas Américas. Edições Escola de Arquitetura. Universidade de Minas Gerais. Escola de Arquitetura.
(7) SILVEIRA, Luiz - Ensaio de Iconografia das Cidades Portuguesas do Ultramar. Lisboa, Ministério de Ultramar, 4 volumes.
(8) CHiCÓ, Mário T. - Opus cit.
(9) HOLANDA, Sérgio Buarque de - Raízes do Brasil. 3ª edição, revista pelo autor. Rio de Janeiro, José Olympio, 1956.
(IO) AZEVEDO, Aroldo de - Vilas e Cidades do Brasil Colonial: ensaio de geografia urbana retrospectiva. São Paulo, Boletim n.- 208, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, 1956.
(11) TAYLOR, Griffith - Urban Geography: Tradução espanhola de Ismael Antich. Edições Omega, Barcelona, 1954.
(l2) CHABOT, George - Les Villes. 3ª edição. Paris, Armand Collin, 1958.
(l3) CHABOT, George - Opus cit., pág. 16.
(l4) MARTINDALE, Don - Introdução a "The City" do Max Weber, tradução americana do estudo de Max Weber sobre a cidade, realizada pelo mesmo Martindale.
(l5) WEBER, Max - A cidade. Capítulo de Wirtschaft und Geselhehaft Grundriss der Verstchenden Soziologie. Esse estudo tem sido publicado em diversas formas. A tradução em espanhol, do Fondo de Cultura Economica o inclui como um capítulo de "Economia y Sociedad"; a tradução em inglês, de Don Martindale, apresenta-o em separado.
(l6) Harrls encontrou na Bahia, em Minas do Rio das Contas, um fenômeno nessas condições, mas as suas conclusões foram criticadas (HARRIS, Marvin - Town and Country in Brazil. Nova York, Columbia University Press, 1956).
(l7) "Ce sont ces fonctions urbaines que nous devrons étudier d'abord, car elles dominent Ia vie de chaque ville" ~(CHABOT, George - Opus cit., pág. 20).
(l8) "Une aglomeration n'est une ville que dans Ia mesure où elle s'acquitte d'une ou plusieurs fonctions urbaines: c'est Ia fonction urbaine qui lui impose son genere de vie et constitue sa raison d'ètre". (CHABOT, George et BEAUJEU GARNIER, Jacqueline -Traité de Géographie Urbaine. Paris, Librairie Armad Collin, 1964, pág. 104.
(l9) CHABOT, George - Opus cit. pág. 19. Lavedan aborda o problema de modo mais esquemático: as causas das aglomerações são necessidades elementares (LAVEDAN, Pierre, Geographie des Villes. Paris, Gallimard, 1959.
(20) CHABOT, George - Opus cit, pág. 16/20.
(21) CHABOT, George - Opus cit, pág. 20.
(22) FERNANDES, Florestan - Fundamentos Empíricos da Explicação Sociológica. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1959.
(23) FERNANDES, Florestan - Opus cit., pág. 268.
(24) Cf. PRADO, Caio da Silva - Evolução Política do Brasil e Outros Estudos. 3ª edição. São Paulo, Brasiliense, II - A Co!onia (segunda parte). Ver também: FAORO, Raymundo - Os donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. Editora Globo, 1958. Capítulos V e VI.
(24-A) REIS FILHO, Nestor Goulart e BRUNA, Paulo J. V., colaborador - Opus cit.

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