Planejamento territorial contra-hegemônico: teorias e práticas

Objetivos:

Realizar uma avaliação crítica das concepções hegemônicas do planejamento territorial, a partir de uma leitura descolonizadora da ciência, do direito e da política; – Rever e discutir parte da ampla literatura sobre as questões da colonialidade do saber e do poder, destacando a construção da questão racial e de gênero; – Apresentar os conceitos e as práticas de planejamento territorial contra-hegemônicos no Brasil e outros países do mundo. Refletir sobre as potências,limites e desafios para sua aplicação prática, assim como sua contribuição para a revisão da teoria urbana. – Debater a ciência, as técnicas e metodologias de planejamento ancoradas na noção de conflito e seus rebatimentos na produção social do espaço. – Problematizar o papel do “profissional planejador”, ampliando o olhar dos estudantes em relação à diversidade de atores e práticas existentes na construção e apropriação das cidades.

Justificativa:

Para a História Ocidental, as sociedades, povos e territórios colonizados a partir da expansão européia do séc XVI, passaram a ser concebidos, projetados, desenhados e construídos, material e simbolicamente, com base em noções, conceitos e categorias que, simultaneamente, definiam o centro e a periferia, o colonizador civilizado e o colonizado atrasado, selvagem. A rica produção que toma como foco a crítica às questões da colonialidade do saber e do poder constituem, hoje, inspiração fundamental para repensar as cidades, assim como as práticas ligadas à sua transformação em vastas porções do mundo. A disciplina procura inserir o debate crítico acerca do planejamento territorial no âmbito destas discussões incorporando conceitos e formas de ação que hoje estão se configurando, ainda que experimentalmente, no Brasil e no mundo. Estas práticas, para além da redefinição de seus protagonistas e atores, também problematizam o próprio paradigma de cidade que orientou os esforços de transformação urbanística nos países da periferia do capitalismo. A literatura e práticas criticas acerca do planejamento territorial nas últimas décadas tem focalizado o tema da participação popular nos processos de discussão a respeito do destino das cidades . Entretanto esta tem pouco abordado o tema dos paradigmas, linguagens e instrumentos presentes nestas experiências e seu impacto sobre os limites e possibilidades destes processos de discussão. A disciplina aborda uma producão tanto teórica quanto prática emergente que deve ser objeto de maiores reflexões. Entre elas destacamos os conceitos de planejamento insurgente, planejamento conflitual, planejamento abolicionista e planejamento subversivo. O objetivo principal é analisar esses conceitos e suas aplicações práticas, e assim contribuir com a consolidação de uma teoria contra-hegemônica do planejamento territorial. O curso trata em última análise dos entrelaçamentos entre planejamento, conflito e espaço e se propõe a questionar os limites e potencialidades do planejamento territorial em dirimir desigualdades urbanas e enfrentar coalizões urbanas dominantes. Propõe-se, portanto, a debater em que medida experiências disruptivas de planejamento recente conformam uma prática crítica contra interesses hegemônicos em cidades do Brasil e do mundo. O curso se baseia na ideia de que há uma potência emancipatória na articulação de planejadores com as lutas por cidades, sobretudo no contexto em que, em pleno século XXI, temos assistido no Brasil e no mundo a expansão de políticas urbanas voltadas a promover e acolher um excedente de capital financeiro, garantindo sua remuneração, em detrimento das necessidades da população. Estas políticas tem provocado um aumento de deslocamentos forçados de populações vulneráveis, implicando na violação de direitos inscritos em marcos legais e institucionais internacionais. Em meio a um ambiente onde é muito desigual a correlação de forças em disputa pelo território das cidades, têm emergido experiências de planejamento que acenam para um protagonismo de movimentos, coletivos e ativistas articulados a profissionais de diversas formações disciplinares. Se por um lado, essas experiências revelam poucas e frágeis conquistas, por outro, elas acenam para importantes sinais de resistência de grupos subalternos, em especial, em cidades na periferia do capitalismo; conferindo novos ares ao debate sócio-politico e acadêmico, questionando a própria linguagem e os modelos de cidade presentes nas práticas de planejamento e fortalecendo a luta por cidades mais justas. O curso incluirá exercícios de experimentação em cartografia social, com mapeamentos coletivos, co-criados a partir da interação entre alunos, ativistas, movimentos sociais e coletivos (que serão identificados e convidados a participar ao longo do processo da disciplina).

Conteúdo:

A presente disciplina explora teorias e práticas de planejamento territorial compreendidas como contra-hegemônicas, especificamente os conceitos de planejamento insurgente, subversivo, conflitual e abolicionista. A disciplina visa explorar esses conceitos e suas aplicações práticas, para tanto, ao longo da disciplina serão apresentados casos concretos que, em diferentes lugares, adotaram práticas de planejamento contra-hegemônico. Os referidos casos serão estudados à luz de seus contextos históricos, suas memórias sócio-políticas, suas agendas de luta e debatidos não somente a partir de relatos dessas experiências, mas sobretudo, levando-se em consideração estudos acadêmicos que se dedicaram a analisar suas contradições, suas limitações e suas contribuições para as metodologias, técnicas e a própria teoria do planejamento. Cabe ressaltar que o painel de casos será entendido dentro de suas correlações conceituais e teóricas, exploradas no início do curso, e alimentará o exercício cartográfico que será realizado ao final do mesmo. O curso fica portanto alinhavado em torno da noção positiva de do conflito para a compreensão do processo de produção do espaço e para a construção de práticas libertadoras. O curso também incluirá um exercício prático de co-produção cartográfica, a partir da interação entre alunos, ativistas, movimentos sociais e coletivos. O percurso da disciplina está dividido em seis módulos: (i) inicia-se com uma leitura descolonizadora das concepções hegemônicas do planejamento territorial e da presença do conflito como categoria fundamental para uma leitura critica da cidade e do planejamento; (ii) na sequência, explora as contradições e limites da participação social na teoria e na prática do planejamento territorial, especialmente no contexto do sul global; (iii) para então explorar os principais conceitos contra-hegemônicos de planejamento territorial, bem como (iv) as contribuições do feminismo e da luta antirracista para esse campo de conhecimento; (v) a partir do quinto módulo, o foco da disciplina passa para a prática, a partir da apresentação e análise crítica de algumas das experiências de planejamento contra hegemônico; (vi) visando o compartilhamento de ferramentas e metodologias cartográficas contra-hegemônicas e sua contextualização no campo dos ativismos digitais, por fim, planeja-se o desenvolvimento de oficinas cartográficas, onde os alunos irão co-produzir leituras críticas da cidade em conjunto com ativistas, movimentos sociais e coletivos a serem convidados para colaborar com o curso. Relação das aulas Módulo 1. Leitura descolonizadora das concepções hegemônicas do planejamento territorial Aula 1 – Descolonizando o pensamento Aula 2 – O caráter colonizador das teorias de planejamento territorial. Aula 3 – O lugar da categoria conflito no espaço, na política e no planejamento. Módulo 2. Contradições e limites da participação social na teoria e na prática do planejamento territorial Aula 4 – Os limites da abordagem comunicacional do planejamento e dos espaços institucionais de participação social Aula 5 – Planejamento urbano e exclusão territorial Módulo 3. Principais conceitos contra-hegemônicos de planejamento territorial Aula 6 – Conceitos brasileiros do planejamento contra-hegemônico: do planejamento conflitual ao planejamento subversivo. Aula 7 – Conceitos internacionais do planejamento contra hegemônico: do planejamento insurgente ao planejamento abolicionista. Módulo 4. Conceitos e desafios da interseccionalidade no território e o planejamento territorial Aula 8 – Conceitos de gênero, interseccionalidade, marcadores da diferença e suas territorialidades Aula 9 – O planejamento urbano a partir de uma visão de gênero e interseccional Módulo 5. Experiências de planejamento contra-hegemônico Aula 10 – Experiências de planejamento contra hegemônico em contexto de grandes eventos Aula 11 – Experiência de planejamento contra-hegemônico em contexto de alta vulnerabilidade: o caso do Fórum Aberto Mundaréu da Luz. Aula 12 – Insurgências e comuns urbanos: aproximando as ocupações do planejamento contra-hegemônico Módulo 5. Produção cartográfica contra-hegemônica Aula 11 – Ativismos cartográficos: possibilidades e desafios da produção cartográfica contra hegemônica Aula 12 – Cartografia social e mapeamentos coletivos Módulo 6. Oficinas cartográficas Aula 13 – Planejamento das oficinas cartográficas: levantamento das temáticas, atores sociais e métodos de mapeamento coletivo. Aula 14 – Atividade prática: elaboração dos suportes e demais matérias para realização das oficinas Aula 15 – Oficinas cartográficas

Forma de Avaliação:

ABAIXO

Observação:

FORMA DE AVALIAÇÃO Os alunos serão avaliados a partir de sua participação em aula, incluindo as leituras obrigatórias e através do engajamento com as oficinas cartográficas e posterior sistematização do processo e resultados. A nota será composta pela participação em aula, engajamento nas atividades coletivas programadas e a capacidade de sistematizar o processo e os resultados obtidos ao longo da disciplina.

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