Políticas Urbanas no Brasil e na América Latina

Objetivos:

Compreender a natureza e formato das políticas urbanas recentes no Brasil e na América Latina, através de uma síntese de teorias do Estado, das relações Estado-Urbano e das próprias Políticas Urbanas formuladas e implementadas.

Justificativa:

A disciplina, da área de Planejamento Urbano e Regional dá suporte à linha de pesquisa Políticas Públicas Urbanas

Conteúdo:

O curso se organiza segundo três segmentos: 1 – Teorias sobre o Estado. Enfoca o Estado conforme abordado por diferentes correntes de pensamento, dos filósofos do século XVII às formulações marxista e neo-clássica. Particular atenção será dada ao debate contemporâneo face aos modelos do neo-liberalismo e propostas contra-hegemônicas. O enfoque privilegiado dado ao Estado decorre do fato de se considerar o quadro de políticas públicas por ele assumido como elemento chave nas relações e conflitos sociais presentes em cada momento histórico e determinantes na configuração do espaço urbano. 2 – O Estado e o Urbano. Avaliação dos processos através dos quais o Estado, assumindo determinado modelo de desenvolvimento, determina características específicas ao urbano. Verificará também, de que modo o planejamento e as políticas nomeadamente territoriais e urbanas atuam nesse processo, em geral, e no meio urbano latino-americano e brasileiro, em particular. 3 – Políticas Urbanas no Brasil e na América Latina. Aborda a transformação dos modelos econômicos nos países – a partir da década de 80 e seus desdobramentos sobre as políticas urbanas. Estudo de políticas urbanas e seu desenho e contingências nos diferentes contextos constitucionais e de estrutura institucional no Brasil e na América Latina. Serão consideradas as políticas de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Edifícios Públicos, Transportes, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. ESTRUTURA DO CURSO: O curso está estruturado em aulas expositivas, seminários apresentados pelos alunos e, complementarmente, debates com profissionais com experiência em políticas urbanas no setor público. As Aulas Expositivas versarão sobre: apresentação e síntese do curso, os temas básicos que integram cada um dos 3 segmentos e a conclusão final do curso, a partir de sua avaliação, no final do semestre. A cada bloco de aulas expositivas corresponderá a leitura de texto(s) indicado(s) e seu debate em classe. Os Seminários serão apresentados por no mínimo dois alunos e versarão sobre políticas urbanas com vinculação às linhas de pesquisa dos alunos. Na aula seguinte a cada Seminário, a equipe responsável por sua realização deverá entregar a síntese da exposição e dos debates. PROGRAMA DAS AULAS 1 Apresentação do Curso. Teorias do Estado 1 2 Teorias do Estado 2 Debate Texto 1 3 Política Pública Debate Texto 2 – Mello, M. Estado, Governo e Políticas Públicas 4 O Estado e o Urbano: Território e Esferas de Ação Debate Texto 3 – Vainer, C. As escalas do poder 5 O Estado e o Urbano: Produção e Uso do Espaço Urbano Debate Texto 4 – Harvey, D. Trabalho, Capital e Conflito de Classes 6 Organização e Entrega: Resumo das Pesquisas Organização dos seminários 7 Estado e Políticas Públicas na América Latina Debate Texto 5 8 Políticas Urbanas no Brasil: Estrutura Federativa Debate Texto 6 9 Política de Desenvolvimento Urbano Política de Habitação 10 Política de Transporte e Mobilidade Urbana Política de Equipamentos e Gestão de Edifícios Públicos 11 Política de Saneamento Política de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 12 Seminários Desenvolvimento Urbano e Habitação 13 Seminários Mobilidade Urbana e Equipamentos 14 Seminários Saneamento e Meio Ambiente 15 Avaliação e Orientação dos Trabalhos TRABALHOS PRÁTICOS : Cada aluno desenvolverá, como trabalho prático individual, a avaliação crítica e/ou proposição de política urbana no Brasil ou na América Latina, de modo relacionado à sua linha de pesquisa. Assumindo-se que a produção do espaço urbano envolve Políticas Institucionais, Ação do Mercado e Participação social, qualquer desses aspectos poderá ser privilegiado. Esse trabalho constará de 2 etapas: – a primeira abrangerá a escolha do caso, o desenvolvimento do objeto do trabalho e a estrutura do trabalho; – a segunda abrangerá a redação propriamente dita, com a apresentação do texto definitivo. A primeira etapa será encerrada ao final do curso e, a segunda etapa deverá ser entregue 30 dias após o término do curso.

Forma de Avaliação:

Observação:

A nota final considera a participação nos debates sobre as leituras, o seminário apresentado pelos alunos em equipes de 2 a 4 alunos e os trabalhos finais individuais.

Bibliografia:

Primeiro segmento – Teorias sobre o Estado

BORON, Atílio A. : Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina, Editora Paz e Terra, São Paulo, 1995.

BOBBIO, Norberto, BOVERO, Michelangelo: Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna, Editora Brasiliense, São Paulo, 1991.

CANCLINI, N.G. Latinoamericanos: buscando lugar en este siglo. 2002.Buenos Aires, Paidós, 2002.CARNOY, Martin : Estado e Teoria Política, Papyrus Editora, São Paulo, 1988.

HIRCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado. São Paulo, Revan, 2010.

JORGE, Wilson Edson : O Conceito de Estado: Síntese das teorias formuladas por Machiavel, Lenin, Gramsci, Weber, in Sinopses 8, FAUUSP, Dez. 1985.

MACHIAVEL, Nicoló B.: O Príncipe, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1969.

MARQUES, Eduardo César. Notas Críticas à literatura sobre Estado, Políticas Estatais e Atores Políticos. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica, Rio de Janeiro, n. 43, 1.°semestre de 1997, pp. 67-102

SADER, Emir: Estado e Política em Marx, Cortez Editora, São Paulo, 1993

Segundo segmento – O Estado e o Urbano

ANGOTTI, TOM. América Latina urbana: violência, enclaves e lutas pela terra. Revista Margem Esquerda n.24. São Paulo, Boitempo, 2015.

DAGNINO, Evelina: Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil, Paz e Terra, São Paulo, 2007.

GOTTIDIENER, Mark: A Produção Social do Espaço Urbano, EDUSP, São Paulo, 1993.

HARVEY, David. O Direito à Cidade. Revista Piauí, edição 82

HARVEY, David. Trabalho, Capital e Conflito de Classes em torno do Ambiente Construído. Espaço e Debates, n.6, 1976. p 265-295

LEFEBVRE, Henry: A Cidade do Capital, DP&A Editora, Rio de Janeiro, 2001.

PERICÁS, Luiz B. e SECCO, Lincoln. Intérpretes do Brasil. São Paulo, Boitempo, 2014

ROMERO, José Luis: América Latina: as cidades e as ideias, Editora UFRJ, 2004

VAINER, Carlos. As escalas do poder e o poder das escalas: o que pode o poder local? Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR, rio de Janeiro, 2001.

Terceiro Segmento – Políticas Urbanas no Brasil e na América Latina.

BARAVELLI, J. E. O cooperativismo uruguaio na habitação social de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo, FAUUSP, 2007

BRASIL: Constituição da República Federativa do Brasil, São Paulo, Atlas, 1989.

BRASIL: PLANHAP e avaliações do : Relatório 2.

BONDUKI, Nabil; O Início da Política de habitação social no Brasil, FAUUSP, São Paulo, 1995.

BRUNO, Fernando. Princípios de Direito Urbanístico. São Paulo, Sergio Fabris Editor, 2015

BUCHANAN, Colin D.: El Trafico en las Ciudades, Editorial Tecnos, , Madrid, 1973.

CAVALCANTI, José Carlos : O Setor de Saneamento no Brasil : Estrutura, Dinâmica e Perspectivas, Dissertação de Mestrado, CFE-URFJ, 1987.

HOCHMAN, Gilberto & FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. (Org.). Federalismo e Politicas Públicas no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Editora da Fio Cruz, 2013

JORGE, Wilson Edson : A Política Nacional de Saneamento – Pós 64, Tese de Doutorado, FAUUSP, 1987.

LEI FEDERAL nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.

MARICATO, Ermínia. Industria da Construção e Política Habitacional, Tese de Doutorado, FAUUSP, São Paulo, 1983.

__________ : Habitação e as Políticas Urbana, Fundiária e Ambiental, Ministério das Relações Exteriores/PNUD, Brasilia, 1995.

MARTINS, Maria Lucia R. Moradia e Mananciais: tensão e diálogo na Metrópole. São Paulo, FAUUSP / FAPESP, 2006. 206p

MELO, Marcus André. Estado, Governo e Políticas Públicas. In Sergio Miceli (org.).O que ler nas Ciências Sociais – São Paulo, Ed. Sumaré: ANPOCS ; CAPES, 2009

MEMOLI, M; RIVIERE D’ARC. Intervenções urbanas na América Latina. São Paulo, Senac, 2012.

SOARES, J. A. e CACCIA-BAVA, S. (org.): Os Desafios da Gestão Municipal Democrática, São Paulo, Cortez, 1998.

VILLAÇA, Flávio : O que Todo Cidadão Precisa Saber Sobre a Habitação, Cadernos de Educação Política n.16, Global Editora, 1986.

———————-: Espaço Intra-Urbano no Brasil, São Paulo, Studio Nobel, 1998.

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