Tecnologia e Gestão da Infra-estrutura Regional e Urbana

Objetivos:

Analisar estratégias tecnológicas, gerenciais e institucionais de organização da infra-estrutura e dos serviços públicos em rede, com vistas à sistematização e indução de cenários de integração inter-setorial e urbano-regional. Para isso serão trabalhados conteúdos teóricos revisões sobre experiência internacional em tecnologia, gestão e desenvolvimento institucional dos sistemas de infra-estrutura e analisadas experiências recentes de organização, planejamento e execução de programas e projetos das políticas de saneamento e energia no Estado de São Paulo, com ênfase em casos de maior complexidade regional e funcional. Questões relacionadas à crescente vulnerabilidade dos sistemas urbanos a fenômenos climáticos e à efetiva aplicabilidade de medidas estruturais e não estruturais de adaptação serão abordadas tanto nos conteúdos teóricos como nas análises de casos.

Justificativa:

A gestão integrada da infraestrutura é desafio permanente que se apresenta a todos os que trabalham com as políticas urbanas, seja do ponto de vista mais amplo, tanto do ponto de vista do planejamento regional e urbano como do ponto de vista dos sistemas setoriais. A necessidade cada vez mais presente de preservar os recursos ambientais tem valorizado as tecnologias poupadoras e voltadas ao reaproveitamento, em contraposição à pura e simples ampliação de capacidades, como estabeleciam as linhas predominantes de pensamento na engenharia dos sistemas urbanos. De maneira geral, as medidas voltadas ao alívio de sobrecargas sobre as capacidades existentes são conhecidas, no âmbito dos sistemas de saneamento ambiental e drenagem urbana, como “não estruturais”. Nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, as medidas não estruturais incluem a gestão da demanda, quase sempre associada ao controle de perdas na rede e, quando possível, o reúso de águas servidas após tratamento. Nos sistemas de drenagem urbana as medidas não estruturais mais conhecidas são a manutenção da permeabilidade do solo em áreas urbanas e o restabelecimento de condições naturais em cursos d’água com capacidade de retardar o escoamento superficial urbano. Os resultados finais da aplicação de tais medidas dependem não só da eficiência e eficácia de sua gestão em cada segmento de serviços, mas de sua inserção nos sistemas mais amplos de oferta. As dimensões tecnológica, gerencial e regulatória dessa inserção são exploradas nesta disciplina, na perspectiva de uma integração sistemática entre objetivos setoriais e entre estes e os da gestão regional e urbana. A noção de gestão integral das águas urbanas é desenvolvida com base em experiências de articulação entre a gestão integrada de recursos hídricos e instrumentos de gestão regional e urbana que promovam seu uso sustentável. Especial atenção também é dada aos modelos e procedimentos de aplicação de práticas gerenciais à execução de políticas públicas, com ênfase nos sistemas de infraestrutura e empreendimentos urbanos.

Conteúdo:

(1) Serviço público e atividade econômica no ordenamento institucional e seu rebatimento na organização física das redes e da oferta dos serviços; (2) Gestão Estratégica Urbana: a infraestrutura como valor central e critérios de avaliação de projetos (3) Elementos de engenharia econômica aplicada ao planejamento de projetos de infraestrutura, contrapondo custos e benefícios diretos, indiretos, tangíveis e intangíveis em diferentes âmbitos territoriais e políticos de contabilização; (4) Condicionantes tecnológicos e gerenciais determinados pelos sistemas de meio-ambiente, de planejamento metropolitano e de regulação dos serviços públicos às políticas, programas e projetos de infraestrutura regional e urbana, em especial de saneamento e energia; (5) Questões regulatórias setoriais: titularidade, indicadores de desempenho, base de remuneração regulada, amarração entre regulação, planos e contratos; (6) O modelo paulista de regulação: Lei Complementar Estadual 1025/2007 e concepção da ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo; (7) Potencialidades e os limites de medidas estruturais e não estruturais em programas e projetos setoriais e de gestão integrada das águas urbanas; (8) Controle urbano-ambiental: riscos e oportunidades; (9) Gestão integral das águas urbanas: análise de experiências recentes de organização, planejamento e execução de programas e projetos no Estado de São Paulo, no âmbito das políticas de saneamento e energia – macrodrenagem metropolitana, uso múltiplo das águas na bacia do rio Pinheiros, aproveitamento dos recursos hídricos na Macrometrópole Paulista; (10) Horizontes avançados de integração: parcerias público-privadas de escopo múltiplo, sistematização de cenários de desenvolvimento setorial e de planejamento integrado de programas e projetos de infraestrutura.

Forma de Avaliação:

Desempenho na participação em seminários, revisões bibliográficas e elaboração de estudo de caso (trabalho final).

Observação:

Os tópicos relacionados no conteúdo poderão ser desdobrados ou aglutinados conforme programação de revisões teóricas, estudos de caso e seminários definidos no início do curso. A estrutura descrita não implica distribuição linear de tempos. Os quatro tópicos finais, que envolvem a avaliação de casos concretos e formulação de metodologia, terão maior participação na carga horária. A bibliografia será suplementada por arquivos de normas, regulamentos, planos e projetos.

Bibliografia:

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Links de interesse (casos)

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• http://cidadesustentavel.ning.com/
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• http://www.cidadessustentaveis.org.br/
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