Teoria do Desenvolvimento e do Planejamento

Objetivos:

Estabelecer um quadro conceitual que permita compreender a produção e apropriação do espaço urbano, em diferentes etapas do desenvolvimento capitalista, com ênfase no Brasil. Analisar o processo de planejamento / gestão do Estado no Urbano, no Brasil, pós 1964.

Justificativa:

Como a problemática urbana é decorrente de uma problemática social, o planejamento, torna-se estão, um instrumento usado pela sociedade para agir sobre ela mesma nos diversos níveis de atuação e de escala do objeto nos quais ela se organiza. Esta disciplina desenvolve o conhecimento de como a compreensão do papel do planejamento urbano na definição do papel do Estado, na regulação da produção, apropriação e consumo do espaço urbano, é uma condição essencial de orientação do papel do arquiteto e urbanista como cidadão e profissional, estando, portanto, em total coerência em relação às linhas de pesquisa da respectiva área de concentração do Programa.

Conteúdo:

A temática da produção do espaço urbano é considerada essencial para a compreensão dos alcances e limites da gestão e do Planejamento urbano. Nesta disciplina, a questão do desenvolvimento é abordada a partir de uma análise do papel do Estado na condução de uma transformação social, incapaz de ser conseguida somente com a atuação do Mercado capitalista. Analisa-se a questão do desenvolvimento, privilegiando-se a questão urbana, destacando-se as ações dos agentes que produzem, se apropriam e consomem o espaço urbano, os interesses específicos de cada agrupamento social e de como se relacionam entre si. Esta análise é desenvolvida ao longo de um período histórico determinado, usualmente algumas décadas. No entanto, faz-se referência sempre ao processo histórico mais amplo do próprio desenvolvimento do sistema capitalista, conferindo-se especial destaque ao grande embate representado pelas forças sociais geradas pela afirmação progressiva dos agentes da produção ampliada do capital contra as forças sociais geradas pela acumulação primitiva, com especial interesse, nas formações sociais mistas que se entrelaçam por vezes cooperativamente e noutras antagonicamente como é o caso da formação social da promoção imobiliária, a principal organização social na produção capitalista de produtos imobiliários para o Mercado. Para esse fim, destacam-se as contribuições de Topalov, Harvey e Gottdiener. Dada a importância estratégica da formação produtiva da promoção imobiliária, ela é desenvolvida em maior profundidade, enquanto compreensão de seu papel específico na conformação do espaço urbano, baseada nos trabalhos teóricos de Cristian Topalov. Além da produção imobiliária, também são consideradas as formações produtivas, em atuação nas cidades brasileiras, dos rentistas, a pública, por encomenda para a classe media e alta e por autoconstrução popular, categorias conceituais que estamos desenvolvendo. Discute-se simultaneamente a apresentação dessas categorias produtivas imobilíárias, o papel do Estado em cada uma delas, como produtor ou coadjuvante dessa produção, com destaque para o Estado a nível municipal. No bojo dessa discussão do papel do Estado, são discutidos os instrumentos usuais e inovadores de ação pública, reguladores da propriedade imobilíaria, com destaque para os do “Estado da Cidade”, para o papel dos planos diretores e do chamado Planejamento estratégico em suas várias acepções, e dos projetos urbanos, estes procurando complementar ou substituir aqueles. As interpretações desse amplo processo histórico são consideradas com o objetivo não apenas de elucidar o papel do circuito imobiliario no desenvolvimento nacional e principalmente no urbano, mas o de balizar as discussões das politicas públicas a serem implementadas, visando alcançar um desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental. Nesse sentido, a compreensão a nivel planetário, nacional, regional e local (municipal), das correlações sociais determinantes das forças políticas e os interesses em jogo na produção, apropriação e consumo do espaço urbano e dos interesses específicos das formações produtivas imobiliárias. Esse conceito de formações ou configurações produtivas imobiliárias busca desenvolver as ideias de Topalov sobre produtos imobiliários.Essas configurações entrelaçadas àquelas políticas públicas urbanas, contribuirão para se compreender as estruturas e os tecidos urbanos que lhes correspondem, e desse modo, constituirá contribuição essencial para a escolha das contribuições urbanísticas coerentes ou contraditórias aos interesses dominantes, ou dito de outro modo, constituirá conhecimento básico para a escolha de políticas públicas urbanísticas, que possam contribuir para o progresso social. Ementa: A Urbanização Capitalista Fordismo/ Acumulação Flexível Desenvolvimento Sustentável. O desafio do século XXI. Teorias do Estado Capitalista Planejamento e Ideologia. Do Capitalismo Mercantil ao Industrial:Brasil pós 1930. A crise financeira e sua relação com a crise imobiliária. Produção e Apropriação do Espaço Construído no Brasil Alcances e Limites do Planejamento no Brasil – O Plano Diretor e os Instrumentos Urbanísticos. O Planejamento Participativo Versus o Estratégico. O Plano Diretor de São Paulo. Os Planos Diretores e as tendências recentes da aplicação de instrumentos urbanísticos no Brasil. Planos de Bairro.

Forma de Avaliação:

Observação:

A avaliação considerará o processo de trabalho do aluno (participação em seminários e aulas), e o trabalho final, será individual, abrangendo todos os temas tratados durante a disciplina, em uma dissertação que os resuma, desejavelmente de modo crítico.

Bibliografia:

Bibliografia Básica:

01. ARRIGHI, GIOVANNI – “ O Longo Século XX”, UNESP Editora, 1996.

02. ARRIGHI, GIOVANNI – “ Adam Smith em Pequim.Origens e fundamentos do Século XXI”, Boitempo Editorial,São Paulo, 2008 Edição original: Adam Smith in Beijing: Lineages of the Twenty-First Century, 2007

03. BRESSER-PEREIRA, “Desenvolvimento e Crise no Brasil”, Ed.34, São Paulo, 5ª Edição, 2003

04. CAMPOS FILHO, CÂNDIDO – “Cidades Brasileiras – Seu Controle ou o Caos” – Ed. Nobel, São Paulo, 1989.

05 _____________________________ – “Reinvente seu Bairro” – Editora 34, 2003.

06. CARNOY, MARTIN – “Estado e Teoria Política” – Ed. Papírus, 1989.

07. CASTELLS, M. e GODARD, F. – “O advento de Monopoleville: análise das relações entre a empresa, o Estado e o Urbanismo”, in FORTES (ed) – Marxismo e Urbanismo Capitalista, Livraria Ciências Humanas, São Paulo, 1979.

08.CHAUI,M. “O que é Ideologia.”Editora Brasiliense, 1980.

09. ESTATUTO DA CIDADE. Lei 10257 de 10 de julho de 2001

10. FAORO, RAIMUNDO – “Desenvolvimento e Crise no Brasil – História, Economia e Política de Getúlio Vargas a Lula – Editora 34, 2003.

11. HARVEY, DAVID – “ A Produção Capitalista do Espaço”, Annablume editora, 2005.

12. HARVEY, DAVID – “Condição Pós-Moderna, uma Pesquisa sobre as Origens da Mudança Cultural” – Ed. Loyola, 1993.

13. NAMUR, Marly – “Estado e Empresariado em Curitiba – Formação da CIC (73-80)”, Tese de doutorado, FAU-USP, São Paulo, 1992.

14. OLIVEIRA, FRANCISCO – “A navegação venturosa: ensaios sobre Celso Furtado”,
Boitempo Editorial, São Paulo, 2003.

15. OLIVEIRA, FRANCISCO – “O Estado e o Urbano no Brasil” – Revista Espaço e Debates 6 São Paulo, 1982.

16. PADOVANO, Bruno R. (org). NAMUR, Marly (org). SALA, Patrícia B. (org). São Paulo em busca da sustentabilidade. São Paulo, Pini; Edusp, 2012. 349p.

17. TOPALOV, CHISTIAN – “ La Urbanización Capitalista”, México Edicol, 1979.

18. VEIGA, J E – “Desenvolvimento sustentavel. O desafio do seculo XXI”, Garamond Universitaria, Rio de Janeiro, 2005.

Bibliografia Complementar :

01. ASHWORT, STEPHEN – “Rendas Regulatórias: Usando o sistema de planejamento de uso do solo urbano”, revista Polis no 27, 1996 – p. 27

02 CLAUS OFFE – “Problemas Estruturais do Estado Capitalista” – Editora Tempo Brasileiro – Rio de Janeiro, R.J., 1987.

03.CASTELLS, MANUEL –“Para uma Teoria Sociológica do Planejamento Urbano”, in Problemas de Investigación en Sociologia Urbana, Siglo XXI Editores, Argentina, pp.195-217, 1971.

04. CERDÀ – “La Theorie Genérale de L’ Urbanization” – Editions du Seul, Paris, 1982.

05. CHOAY, F. – “Urbanismo: Utopia e Realidade” – Editora Perspectiva, São Paulo, 1968.

06. _____________ “A regra e o modelo” – Editora Perspectiva, São Paulo, 1985.

07. FALUDI, ANDREAS – “A Reader in Planning Theory” – Oxford Pegamon Press, 1a. edição – 1973, 2a. edição, 1974.

08. HARVEY, DAVID – “From Managerialism to Entrepreneurialism: -The Transformation in URBAN GOVERNANCE in Late Capitalism”, Oxford, 1989.

09.IANNI,OTÁVIO ‘ O Estado e o Planejamento no Brasil”, São Paulo, 1977.

10. LOJKINE,JEAN – “El Marxismo, El Estado y la Cuestion Urbana” – Siglo Veintiuno Editores, 1979.

11. IRACHETA, A. X., – “Hacia Una Planeación Urbana Critica” – Ediciones Gernika, México D.F., 1988.

12. LIPIETZ, ALAIN – “O Capital e seu Espaço” – Livraria Nobel, 1987.

13. MELVIN, WEBBER – “The prospects for policies planning”, no livro de L. J. DUHLI, The Urban Condition, p.320.

14. PICKVANCE, C.G. – “Urban Sociology: critical essays”, TAVISTOCK PUBLICATIONS, London, 1976.

15. POULANTZAS, NICOS – “Poder Político y Classes Sociales en el Estado Capitalista” – Siglo Veintiuno Editores, 1992.

16. SCHERER, Rebeca – “O Planejamento como Questão”, palestra anexada à memória técnica do seminário: “Instrumentos de Gestão Urbana”, São Paulo, FUSP-SEMPLA, março de 1996.

17. VALLADARES, L. e PRETEICELLE, E. – “Reestruturação Urbana, Tendências e Desafios” – Ed. Nobel / IUPERJ, 1990.

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