Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1974), onde concluiu Mestrado (1983) e Doutorado (1993). Em 2005 obteve o título de Livre-Docente. É Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Vice-presidente da Comissão de Cultura e Extensão da FAUUSP. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da USP de março 2009 a junho de 2013. Coordenou o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – FAUUSP de 2003 a 2009. Ex-conselheira no Conselho de Habitação do Município de São Paulo (2003-2007); membro da Red Iberoamericana de Investigadores Sobre Globalización y Território, desde 1998; membro da diretoria da ANPUR (2009-2011). Desenvolve projetos de pesquisa nas áreas de: Meio Ambiente e Assentamentos Humanos, Legislação Urbanística e Ambiental, Políticas Habitacionais no Brasil e na América Latina. Atua na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Política Urbana, incluindo aspectos de: Habitação de Interesse Social, Gestão Municipal, Direito Urbanístico e Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Regularização Urbanística e Fundiária, Metrópoles. (Texto informado pelo autor)

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Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/8722991393758078
Currículo Resumido

Arquiteta Urbanista formada pela FAUUSP; Mestre e Doutora em Planejamento Urbano e Regional também pela FAUUSP. Professora Titular do Departamento de Projeto e Vice Coordenadora do Programa de Residência em Arquitetura e Urbanismo – Planejamento e Gestão Urbana. Representante da FAUUSP junto ao Conselho da Operação Urbana Água Espraiada.
Ex-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da USP e do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Anteriormente exerceu atividade de Planejador Urbano na Secretaria Municipal de Planejamento da PMSP e de Assessoria em Urbanismo a parlamentares na Câmara Municipal de São Paulo e Assembléia Legislativa.
Leciona na Pós-graduação as disciplinas: O Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental e Política Urbana no Brasil e na América Latina
Tem publicações nas áreas de: Política Urbana, Direito Urbanístico e Ambiental, Estudos da Habitação, Gestão Urbana, Metrópoles Latinoamericanas.

Principais Projetos
  • Edificação e Desenho Urbano com adensamento e qualidade ambiental:
    habitação de interesse social na recuperação de áreas urbanas degradadas (2010-2014)
    Reunindo as experiências dos Laboratórios de Tecnologia LABAUT e de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB, o projeto investigou e discutiu condições de assentamento (novo e reforma) com maior densidade, em áreas sub aproveitadas inseridas no tecido urbano. Tem por motivação o melhor aproveitamento da boa localização e infraestrutura disponível, com melhorias na qualidade ambiental, tanto das edificações como dos espaços públicos. São subsídios ao debate público e à formulação de políticas urbanas e de moradia.
  • Manejo de águas pluviais em meio urbano - técnicas compensatórias
    Descrição (2011-2015)
    A pesquisa visa o estudo de soluções urbanísticas e ambientalmente adequadas de manejo de águas pluviais em bacias experimentais. consiste em pesquisa aplicada, articulando habitação e saneamento em áreas de proteção a mananciais. É desenvolvida em rede envolvendo outras 15 instituições.
  • Operações Urbanas e Interesse Público (2015-2018)
    Instrumentos urbanísticos de natureza negocial, como Operações Urbanas Consorciadas, Outorga Onerosa, venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção, entre outros, vem sendo utilizados na reabilitação de áreas urbanizadas. Considera-se que esse tipo de regulação cria uma forma específica de governança com importantes implicações na legitimidade democrática de projetos de desenvolvimento urbano. Estudando esse tipo de instrumentos no Brasil, Reino Unido e Holanda, o projeto desenvolverá avaliação comparativa discutindo a efetividade do Interesse Público envolvido nessas operações e seus desdobramentos em relação aos moradores originais dessas áreas. O projeto, envolvendo pesquisadores de University of Amsterdam, University of the West England e USP, deverá avaliar responsabilidade social e a definição de “interesse público” nesses processos, buscando disseminar as reflexões, a partir de pesquisa interativa em três fases: 1) Pesquisa bibliográfica sobre as diferentes formas como “interesse público” é construído e operacionalizado nos diferentes contextos; 2) Trabalho de campo e análise: testar a efetividade de instrumentos urbanísticos cujo objetivo enunciado é implementar ações de interesse público; 3) Disseminar os resultados.
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