Convênios

Minutas para Convênios Acadêmicos Internacionais

Convênio de Mobilidade Internacional (português)

Convênio de Mobilidade Internacional (inglês)

Convênio de Mobilidade Internacional (espanhol)

Convênio de Mobilidade Internacional (francês)

Convênio de Mobilidade Internacional (italiano)

(MoU) Acordo de Cooperação Internacional (português)

(MoU) Acordo de Cooperação Internacional (inglês)

(MoU) Acordo de Cooperação Internacional (espanhol)

Minutas para Convênios Acadêmicos Nacionais

Convênio Mobilidade Nacional

Acordo de Cooperação Nacional

Minuta para Convênios de Duplo Diploma (Graduação)

Convênio Mobilidade Duplo Diploma Internacional

Minuta para Convênio de Dupla Titulação (Pós-Graduação)

Procedimentos

Modelo de Minutas

Se essas minutas não atendem sua demanda, favor entrar em contato conosco via e-mail ccintfau@usp.br que tentaremos ajudá-lo.

Procedimentos para Convênios de Cooperação Acadêmica

Para iniciar o processo de trâmite para aprovação de Convênio / Acordo com preponderante Acadêmico o professor interessado em realizar o Acordo deverá encaminhar para análise da Comissão de Cooperação Nacional e Internacional os seguintes documentos:

• Minutas pré-aprovadas pelo parceiro (sem assinaturas)
• Plano de Trabalho (exemplo)
• Justificativa (exemplo)

Após o envio dos documentos a Comissão analisará a proposta de convênio, e se aprovado os documentos serão encaminhados para análise jurídica USP.

Os funcionários responsáveis pelos convênios FAU colherão as assinaturas da FAU após a aprovação jurídica.

obs1.: Qualquer documento jurídico só pode ser assinado após análise e aprovação da Procuradoria Geral (PG) da USP. E o encaminhamento para a PG USP é via sistema e-Convênios ou Convênio.

obs2.: Apenas os funcionários da área de convênios podem encaminhar os documentos para assinatura da diretoria FAU, pois eles fazem o acompanhamento da análise jurídica nos sistemas USP.

Procedimentos para convênios – Diversos

Além de convênios acadêmicos, a FAUUSP também faz outros acordos que envolvem Pesquisa, Cultura e Extensão.

O docente responsável pela proposta de convênio deverá providenciar além das Minutas pré-aprovadas pelo parceiro, a Justificativa e o Plano de Trabalho também as aprovações da Comissão responsável e encaminhar por email para ccintfau@usp.br para iniciar as análises jurídicas.

CONVÊNIOS DE PESQUISA

Resolução CoPq

Taxas e Terminologias

CONVÊNIOS DE CULTURA E EXTENSÃO

Resolução CoCEx

obs1.: Qualquer documento jurídico só pode ser assinado após análise e aprovação da Procuradoria Geral (PG) da USP. E o encaminhamento para a PG USP é via sistema e-Convênios ou Convênio.

obs2.: Apenas os funcionários da área de convênios podem encaminhar os documentos para assinatura da diretoria FAU, pois eles fazem o acompanhamento da análise jurídica nos sistemas USP.

Cultura e Extensão

CCEU – Contrato (com fundação)

CCEU – Contrato (sem fundação)

CCEU – Termo aditivo (curso extensão em parceria)

Pesquisa

CPq – Convênio Pesquisa (com fundação)

CPq – Convênio Pesquisa (sem fundação)

CPq – Termo aditivo genérico

CPq – Termo de Confidencialidade

Portarias contendo atualização das delegações de competência para análise de mérito de convênios (apresentadas em Congregação de 30.09.2015), aprovadas pela Congregação em 31.03.2022:

1. a) delegação de competência à Comissão Assessora da Direção de Cooperação Nacional e Internacional (antiga CCInt) da FAUUSP – objeto preponderante de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Portaria GR nº 6580, de 21.10.2014 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

1. b) delegação de competência à Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEU) da FAUUSP – objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoCEx nº 7327, de 27.03.2017 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

1. c) delegação de competência à Comissão de Graduação (CG) da FAUUSP – objeto preponderante de Graduação;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoG nº 7039, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

1. d) delegação de competência à Comissão de Pesquisa (CPq) da FAUUSP – objeto preponderante de Pesquisa.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPq nº 8009, de 31.08.2020, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

1. e) delegação de competência à Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FAUUSP – objeto preponderante de Pós-Graduação.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPGr nº 8125, de 30.08.2021 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]