Convênios

Minutas para Convênios Acadêmicos Internacionais

Convênio para Mobilidade Acadêmica Internacional (v.2023)

Minuta Bilíngue Mobilidade Português x Inglês

Minuta Bilíngue Mobilidade Português x Francês

Minuta Bilíngue Mobilidade Português x Italiano

Minuta Bilíngue Mobilidade Português x Espanhol

Convênio para Cooperação Acadêmica (MoU) (v.2023)

Minuta Bilingue MoU Português x Inglês

Minuta Bilingue MoU Português x Espanhol

Minutas para Convênios Acadêmicos Nacionais

Convênio Mobilidade Nacional

Acordo de Cooperação Nacional

Minuta para Convênios de Duplo Diploma (Graduação)

Acordo _ Duplo Diploma Internacional _ Inglês

Acordo _ Duplo Diploma Internacional

Minuta para Convênio de Dupla Titulação (Pós-Graduação)

Procedimentos

Acordo _ Dupla Titulação Internacional _ inglês

Acordo _ Dupla Titulação Internacional

Outros Modelo de Minutas (PRPG)

Se essas minutas não atendem sua demanda, favor entrar em contato conosco via e-mail ccintfau@usp.br que tentaremos ajudá-lo.

Procedimentos para Convênios de Cooperação Acadêmica

Para iniciar o processo de trâmite para aprovação de Convênio / Acordo com preponderante Acadêmico, que tenha como mobilidade acadêmica seu foco, o professor interessado em realizar o Acordo deverá encaminhar para análise da Comissão de Cooperação Nacional e Internacional (ccintfau@usp.br) os seguintes documentos:

• Minutas pré-aprovadas pelo parceiro (sem assinaturas)
• Plano de Trabalho (exemplo)
• Justificativa (exemplo)

Após o envio dos documentos a Comissão analisará a proposta de convênio, e se aprovado os documentos serão encaminhados para análise jurídica USP.

Os funcionários responsáveis pelos convênios FAU colherão as assinaturas da FAU após a aprovação jurídica.

obs1.: Qualquer documento jurídico só pode ser assinado após análise e aprovação da Procuradoria Geral (PG) da USP. E o encaminhamento para a PG USP é via sistema e-Convênios ou Convênio.

obs2.: Apenas os funcionários da área de convênios podem encaminhar os documentos para assinatura da diretoria FAU, pois eles fazem o acompanhamento da análise jurídica nos sistemas USP.

Além de convênios acadêmicos, a FAUUSP também faz outros acordos que envolvem Graduação, Pesquisa, Cultura e Extensão.

Preparamos um documento com o detalhamento do procedimento para envio das solicitações de novos convênios para a Seção de Apoio Acadêmico:

PROCEDIMENTOS _ Convênios diversos

encaminhar para o e-mail ccintfau@usp.br os seguintes documentos:

• Minutas pré-aprovadas pelo parceiro
• Justificativa (exemplo de Justificativa)
• Plano de Trabalho (exemplo de Plano de Trabalho)
• Aprovação da Comissão responsável (CG / CPG / CCEU / CPq)

CONVÊNIOS DE PESQUISA

Resolução CoPq

Taxas e Terminologias

CONVÊNIOS DE CULTURA E EXTENSÃO

Resolução CoCEx

obs1.: Qualquer documento jurídico só pode ser assinado após análise e aprovação da Procuradoria Geral (PG) da USP. E o encaminhamento para a PG USP é via sistema e-Convênios ou Convênio.

obs2.: Apenas os funcionários da área de convênios podem encaminhar os documentos para assinatura da diretoria FAU, pois eles fazem o acompanhamento da análise jurídica nos sistemas USP.

Cultura e Extensão

CCEU – Contrato (com fundação)

CCEU – Contrato (sem fundação)

CCEU – Termo aditivo (curso extensão em parceria)

Pesquisa

CPq – Convênio Pesquisa (com fundação)

CPq – Convênio Pesquisa (sem fundação)

CPq – Termo aditivo genérico

CPq – Termo de Confidencialidade

Portarias contendo atualização das delegações de competência para análise de mérito de convênios (apresentadas em Congregação de 30.09.2015), aprovadas pela Congregação em 31.03.2022:

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a) delegação de competência à Comissão Assessora da Direção de Cooperação Nacional e Internacional (antiga CCInt) da FAUUSP – objeto preponderante de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Portaria GR nº 6580, de 21.10.2014 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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b) delegação de competência à Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEU) da FAUUSP – objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoCEx nº 7327, de 27.03.2017 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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c) delegação de competência à Comissão de Graduação (CG) da FAUUSP – objeto preponderante de Graduação;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoG nº 7039, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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d) delegação de competência à Comissão de Pesquisa (CPq) da FAUUSP – objeto preponderante de Pesquisa.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPq nº 8009, de 31.08.2020, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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e) delegação de competência à Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FAUUSP – objeto preponderante de Pós-Graduação.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPGr nº 8125, de 30.08.2021 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]