Convênios

CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA

Os convênios dentro dessa modalidade são de responsabilidade do Escritório Internacional da FAU, antiga CCInt FAU.

Geralmente são tramitados:

• Acordo de Cooperação Acadêmica – também conhecidos como MoU (Memorandum of Understanding), que é um acordo preliminar, usado como um acordo base para outros convênios específicos, tais como um de Duplo-Diploma, de Pesquisa Conjunta, de Mestrado Conjunto, etc…
• Convênio de Mobilidade Acadêmica – diferente do acordo acima descrito, esse documento é específico, ele determina as regras para o mobilidade acadêmica entre as partes, incluindo a mobilidade discente, docente e funcionários técnicos.
• Termo Aditivo – caso seja necessário alterar / incluir ou corrigir algum item num documento vigente, o coordenador poderá propor um Termo Aditivo para aquele convênio / acordo.

Veja o link abaixo para mais informações e exemplos de minutas dentro dessa modalidade:

Página de Convênios de Cooperação Acadêmica (atualizado em Dez/2024)

CONVÊNIOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO

Os convênios dentro dessa modalidade são de responsabilidade da Comissão de Pesquisa e Inovação da FAU (CPqI).

Geralmente são tramitados:

• Termo de Pesquisa Conjunta – o qual irá regular como será esse projeto, quais as responsabilidades de cada parte, se haverá alguma transposição financeira, a equipe envolvida, entre outros detalhes.
• Pré-Projeto – essa submodalidade abrange os casos em que são necessárias análises e aprovações prévias, para dar andamento na negociação do convênio.
• Termo Aditivo – caso seja necessário alterar / incluir ou corrigir algum item num documento vigente, o coordenador poderá propor um Termo Aditivo para aquele convênio / acordo.

Veja o manual a seguir para mais informações: MANUAL _ Conv Pesquisa_Inovacao

Abaixo temos alguns exemplos de minutas dentro dessa modalidade:

Convênio Pesquisa com fundação

Convênio Pesquisa com fundação _ bilingue EngxPort

Convênio Pesquisa sem fundação

Convênio Pesquisa sem fundação _ bilingue EngxPort

Plano de Trabalho _ Conv Pesquisa _ Modelo

2024 _ aditivo _ português

CONVÊNIOS DE CULTURA E EXTENSÃO

Os convênios dentro dessa modalidade são de responsabilidade da Comissão de Cultura e Extensão da FAU (CCEx).

Geralmente são tramitados:

• Termo de convênio – o qual irá regular como será esse projeto, quais as responsabilidades de cada parte, se haverá alguma transposição financeira, a equipe envolvida, entre outros detalhes.
• Pré-Projeto – essa submodalidade abrange os casos em que são necessárias análises e aprovações prévias, para dar andamento na negociação do convênio.
• Termo Aditivo – caso seja necessário alterar / incluir ou corrigir algum item num documento vigente, o coordenador poderá propor um Termo Aditivo para aquele convênio / acordo.

Veja o manual a seguir para mais informações: MANUAL_ Conv Cultura_Extensao

Abaixo temos alguns exemplos de minutas dentro dessa modalidade:

Termo de Contrato – com fundação

Termo de Contrato – sem fundação

CONVÊNIOS DE GRADUAÇÃO

Os convênios dentro dessa modalidade são de responsabilidade da Comissão de Graduação da FAU (CG).

Geralmente são tramitados:

• Duplo-Diploma – o qual irá regular o programa de duplo-diploma, tal como, período de mobilidade, atividades que deverão ser desenvolvidas, quantidade de alunos envolvidos, pré-requisitos dos alunos participantes, curso do programa, etc…
• Termo Aditivo – caso seja necessário alterar / incluir ou corrigir algum item num documento vigente, o coordenador poderá propor um Termo Aditivo para aquele convênio / acordo.

Veja o manual a seguir para mais informações: MANUAL _ Conv Graduação

Abaixo temos alguns exemplos de minutas dentro dessa modalidade:

2024_DoubleDegree _ bilingue Eng x Port

2024 _ aditivo _ português

2024 _ aditivo _ bilingue pt x eng

CONVÊNIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Os convênios dentro dessa modalidade são de responsabilidade da Comissão de Pós-Graduação da FAU (CPG).

Geralmente são tramitados:

• Dupla-Titulação – o qual irá regular o programa de dupla-titulação, podendo ser um convênio geral (ou seja, permitindo a inclusão de diversos alunos dentro do convênio, com base na elaboração de Termos de Compromisso pelo alunos) ou convênio específico (ou seja, um convênio para um único aluno)
• Termo Aditivo – caso seja necessário alterar / incluir ou corrigir algum item num documento vigente, o coordenador poderá propor um Termo Aditivo para aquele convênio / acordo.

Veja o manual a seguir para mais informações: MANUAL _ Conv Pos Graduaçao

Abaixo temos alguns exemplos de minutas dentro dessa modalidade:

2024_USP DTitulacao_Especifico_PtxEnglish

2024_USP DTitulacao_Especifico_PtxFrancais

2024_USP DTitulacao_Geral_PtxEnglish

2024_USP DTitulacao_Geral_PtxEspanhol

2024 _ aditivo _ bilingue pt x eng

2024 _ aditivo _ português

Portarias contendo atualização das delegações de competência para análise de mérito de convênios (apresentadas em Congregação de 30.09.2015), aprovadas pela Congregação em 31.03.2022:

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a) delegação de competência à Comissão Assessora da Direção de Cooperação Nacional e Internacional (antiga CCInt) da FAUUSP – objeto preponderante de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Portaria GR nº 6580, de 21.10.2014 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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b) delegação de competência à Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEU) da FAUUSP – objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoCEx nº 7327, de 27.03.2017 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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c) delegação de competência à Comissão de Graduação (CG) da FAUUSP – objeto preponderante de Graduação;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoG nº 7039, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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d) delegação de competência à Comissão de Pesquisa (CPq) da FAUUSP – objeto preponderante de Pesquisa.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPq nº 8009, de 31.08.2020, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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e) delegação de competência à Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FAUUSP – objeto preponderante de Pós-Graduação.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPGr nº 8125, de 30.08.2021 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

Delegação de competência do diretor para assinatura de convênios:

• Cooperação Acadêmica: Item 5B da  Portaria GR n° 6580
• Pesquisa e Inovação: Resolução CoPq Nº 8009
• Cultura e Extensão: Resolução CoCEx N° 7327
• Graduação: Resolução CoG N° 7039
• Pós-Graduação: Resolução CoPGr Nº 8734

Portaria GR 7661 sobre o USP Assina

O Departamento de Convênios da USP realizou em Novembro de 2024 uma série de reuniões virtuais a fim de dar instruções sobre o uso do Sistema de Convênios da USP (anteriormente denominado de Portal de Convênios).

Esses treinamentos e outros manuais produzidos pelo Departamento de convênios da USP podem ser acessados nos links a seguir:

Website do Departamento de Convênios da USP

Treinamento – Sistema de Convênios USP – Área Predominante: Graduação

Treinamento – Sistema de Convênios USP – Área Predominante: Pós-Graduação

Treinamento – Sistema de Convênios USP – Área Predominante: Pesquisa e Inovação

Treinamento – Sistema de Convênios USP – Área Predominante: Cultura e Extensão

Vídeo de apresentação do Projeto Integração Convênios USP

Além disso, caso o docente tenha alguma outra dúvida sobre o sistema, ficamos a disposição para tentar ajudá-lo da melhor forma possível. Entre em contato conosco por email international.fau@usp.br .