Raquel Rolnik

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981), doutorado em Graduate School Of Arts And Science History Department – New York University (1995) e livre docência pela FAUUSP (2015). Desde 1979 é professora universitária no campo da arquitetura e urbanismo, sendo atualmente Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Urbanista, foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latinoamericanas em politica urbana e habitacional. Foi também Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007. É autora de livros e artigos sobre a questão urbana e foi Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2008-2014). Desde 2011, é bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq. (Texto informado pelo autor)

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Currículo Lattes
http://lattes.cnpq.br/4877046230472486
Currículo Resumido

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981), doutorado em Graduate School Of Arts And Science History Department - New York University (1995) e livre docência pela FAUUSP (2015). Desde 1979 é professora universitária no campo da arquitetura e urbanismo, sendo atualmente Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Urbanista, foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latinoamericanas em politica urbana e habitacional. Foi também Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007. É autora de livros e artigos sobre a questão urbana e foi Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2008-2014). Desde 2011, é bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq.

Principais Projetos
  • Observatório de Remoções (iniciou 2015)

O projeto Observatório de Remoções, desenvolvido por LABCidade (Laboratórios do Espaço Público e Direito à Cidade), LABHAB (Laboratório de Habitação) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, e Universidade Federal do ABC, com apoio da Fundação Ford, trata da identificação e do mapeamento, em diferentes escalas, de grupos com alto grau de vulnerabilidade socioambiental impactados por remoções urbanas involuntárias decorrentes da implantação de projetos de desenvolvimento, conflitos fundiários coletivos e incidência de riscos geológicos.

Este projeto também tem como objetivo o apoio às comunidades atingidas pelas remoções, para compreensão dos seus impactos e defesa de seus direitos. Neste sentido, o Observatório de Remoções está estruturado a partir de quatro frentes de trabalho: ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação de metodologia.

As ações colaborativas e de mapeamento serão realizadas nas cidades de São Paulo e ABC, mas as atividades de articulação e multiplicação de metodologias ultrapassam este recorte. Dentre as atividades de articulação e multiplicação de metodologias, já se encontra em andamento um trabalho de intercâmbio com o projeto Reestruturação Urbana e Social da Fronteira: Escola Popular de Planejamento da Cidade da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino Americana).

  • Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios

(iniciou 2014)

O projeto objetiva analisar os processos e mecanismos de inclusão socioespacial de assentamentos informais urbanos e habitação social, utilizados ou negligenciados pelo poder público em seus programas, projetos e políticas, no contexto da preparação e/ou implementação de projetos de infraestrutura em larga em escala e mega projetos esportivos. O projeto pretende desenvolver estudos em três cidades brasileiras, Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, e produzir um quadro de referência sobre as estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística desenhados pelos governos locais destinados a implementação ou obstrução do direito à moradia e à cidade notadamente para os setores mais pobres e vulneráveis da população. Foco particular de atenção será dado à políticas urbanas e legislação baseada no Estatuto da Cidade, Lei Federal brasileira de desenvolvimento urbano que disciplina os artigos 182 e 183 que tratam da Política Urbana na Constituição Federal. Esta análise irá focar na aplicação dos seguintes instrumentos: (1) Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que induz o uso e a ocupação para habitação de interesse social de áreas vazias ou subutilizadas e para regularizar ocupações urbanas de áreas privadas ou públicas;
- Cumprimento da função social da propriedade, tais como Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios; IPTU Progressivo no Tempo e Desapropriação com Títulos da Dívida Pública; (2) Regularização fundiária, tais como Concessão de Uso Especial para Moradia, Usucapião Especial de Imóvel Urbano, Direito de Superfície e Demarcação Urbanística para fins de Regularização Fundiária. Barreiras e oportunidades legais, institucionais e políticas para a efetivação dos direitos à moradia e à cidades dos moradores de assentamentos informais urbanos serão identificados. Serão também oferecidas recomendações que abordem tais restrições e oportunidades. Parte inferior do formulário.

 

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