Carta aberta do Corpo Diretivo da FAUUSP

Publicado em 10 de outubro de 2023
ADI

Carta aberta do Corpo Diretivo da FAUUSP a toda a comunidade e às instâncias representativas dos estudantes

Convite ao diálogo

São Paulo, 09 de outubro de 2023

Em uma situação de greve estudantil, as negociações para seu término devem ocorrer institucionalmente entre a representação estudantil oficial e as instâncias de decisão da unidade.

Esta carta aberta é assinada por todo o corpo diretivo da FAUUSP, a saber: diretoria e vice, pelas presidências e vices das comissões estatutárias (CG, COC-AU, COC-D, CPG, CPQ, CCEX, CIP, EI) e pelas chefias dos três departamentos. Reiteramos aqui a abertura da direção para um diálogo visando efetivamente a retomada das atividades acadêmicas.

Docentes, de maneira ampla, têm sido convidados a comparecer a algumas reuniões, com espaço para falar, mas sem encaminhamentos objetivos, contudo, observamos a falta de diálogo direto entre as instâncias de representação discente (corpo diretivo do GFaud e comando de greve) com esta direção ampliada. 

Por exemplo, a pedido do Gfaud, foi proposta com urgência reunião com os 19 docentes do corpo diretivo, que assinam esta carta, no dia de hoje às 17:00 horas, mas que foi desmarcada pelo grêmio sob a justificativa que existiriam outras atividades planejadas no mesmo horário. Entretanto, tomamos o cuidado de consultar a agenda de greve, certificando-nos que havia atividades somente às 16:00 e às 18:30, havendo uma janela nesse horário. Para nós, a reunião com a direção com o Gfaud é prioridade, pois imagina-se haver a intenção de caminhar para a solução do atual impasse. 

Na sua resposta, o Gfaud sugeriu que estivéssemos presentes na assembleia dos estudantes, quarta às 18:00, ou que se reagendasse a reunião para a próxima semana, “mediante a aprovação estudantil”.

Parece-nos que, para avançar, é necessário respeitar os canais de diálogo, específicos para isso. Não cabe à direção, tampouco aos docentes, estarem presentes institucionalmente em uma assembleia dos estudantes. O próprio DCE constituiu uma comissão negociadora com a Reitoria, que se reúne especificamente para isso, e não no âmbito das assembleias do DCE.

Mas o condicionamento de uma reunião à “aprovação estudantil” geral, para além de um comando de greve, e a proposta de nova data somente na semana que vem, trazem dúvidas sobre o quanto tal reunião é tida como prioritária. Há, efetivamente, a intenção de celebrar acordos para encerrar a greve?

Estamos em um momento de impasse, que cada vez mais compromete não apenas este segundo semestre letivo de 2023, mas uma relação de diálogo e negociação, que normalmente torna a FAU um ambiente onde conquistas são celebradas por toda a comunidade. Como não há adesão do corpo docente à paralisação, as condições de reposição dos conteúdos perdidos ficam cada vez mais fragilizadas, para todos os estudantes, estejam eles de acordo ou não com a paralisação. A interrupção das atividades didáticas traz grandes prejuízos ao ensino, interrompendo importantes processos de aprendizagem, e criando instabilidade para os concursos em andamento. 

Consideramos legítimas as reivindicações dos discentes por mais professores e políticas de permanência, e pelas ações afirmativas em todas as instâncias, mesmo sabendo que a presente administração central vem apresentando grande empenho na recuperação de nossa universidade, tendo em vista a abertura de contratação de 879 docentes, a reposição de servidores, a criação da inédita PRIP e ampliação significativa do programa de permanência estudantil, a melhoria nas instalações no CRUSP, incluindo a troca de móveis.

Sabemos que a greve é um instrumento legítimo de reivindicação e de expressão política. É por isso que, para além dessas mudanças, o movimento estudantil, na sua última negociação com a Reitoria, obteve avanços significativos, que ampliam ainda mais as ações em curso, sem que se comprometa a autonomia financeira da USP: 

• Garantiu-se a reposição adicional de 148 docentes para substituição das perdas de 2022, além da aceleração da contratação de professores temporários até a nomeação das vagas definitivas. Observe-se que, quanto a esse quesito, a FAU já teve a liberação de todas suas vagas, podendo realizar todos seus concursos definitivos.

• Foi eliminado o sistema de Edital de Mérito para essas novas contratações, mas importa lembrar que a FAU obteve, anteriormente, um claro a mais pelo sistema de mérito, cujo concurso já está em andamento.

• Também foi garantido pela Reitoria que a informação socioeconômica dos estudantes será inserida na listagem para prioridade na concessão das bolsas PUB, que tiveram aumento de 40% em seu valor. A FAU já havia oficialmente concordado com o pleito estudantil e orientado seus docentes a considerarem o critério socioeconômico na escolha dos bolsistas. Lembrando que, com o novo sistema, os estudantes podem acumular os benefícios PUB e PAPFE, o que antes era impossível.

• A Reitoria promoveu a criação das comissões de verificação e a ampliação da documentação comprobatória da origem indígena para ingresso em vagas reservadas, respeitando as demandas apresentadas pelos grupos indígenas da Universidade.

• Nos concursos para servidores com três ou mais vagas, está sendo aplicado o sistema de reserva de vagas para candidatos negros e indígenas, e na FAU todos os concursos docentes já estão sendo realizados com a pontuação diferenciada, processo que deve ser constantemente avaliado em sua efetividade.

• A Reitoria também acolheu a demanda para ampliação do atendimento nos restaurantes universitários, garantindo que a cada renovação de contrato, será garantido café da manhã, almoço e jantar, de segunda a sexta-feira, e café da manhã e almoço, aos sábados, tendo sido encaminhada a demanda por jantar aos sábados, domingos e feriados.

Muitas dessas reivindicações dizem respeito a toda a USP, e entendemos o caráter de “solidariedade ao movimento geral” apontado pelo Gfaud, mas observamos também que a FAU é uma unidade que vem avançando rapidamente na implementação das novas medidas. Em decorrência das concessões acima listadas, algumas unidades encerraram a paralisação.

Para além dos avanços mencionados, o Corpo Diretivo da FAUUSP propõe a constituição de um GT permanente, composto por representantes da comunidade da FAU e de sua direção, que continue a aprofundar as discussões em pauta, a propor soluções e interagir com as instâncias superiores de forma regular e permanente, sem maiores prejuízos ao andamento do semestre.

Queremos, de fato, encontrar saídas para esta paralisação, queremos retornar às atividades regulares de ensino, pesquisa e extensão universitária, que garantem a produção de conhecimento como atividade fim da nossa universidade, queremos que a FAU volte a ser o ambiente de diálogo, também com seus conflitos que tornam esta unidade mais diversa, mais inclusiva, mais democrática, seja nas pessoas que compõem nossa comunidade, seja nos temas que são abordados na sala de aula ou nas ações de ensino e pesquisa. 

Nesse sentido, estamos à disposição para realizar reunião ampliada com os estudantes e todo o corpo diretivo da FAU, com o objetivo de chegar a um acordo que permita a retomada das aulas. Esta, porém, tem extrema urgência, e demanda um diálogo ágil, para que possamos chamar o máximo de docentes da equipe.

Independentemente disso, sugerimos a retomada imediata das atividades didáticas, sem maiores prejuízos à conclusão do semestre letivo.

Atenciosamente,

Prof. João Sette Whitaker Ferreira – Diretor

Prof. Guilherme Teixeira Wisnik – Vice-Diretor

Profa. Tatiana Sakurai – Presidente da Comissão de Graduação

Prof. Gustavo Fudaba Curcio – Vice-Presidente da Comissão de Graduação e do Escritório Internacional

Profa. Alessandra Prata Shimomura – Coordenadora da CoC-AU

Profa. Beatriz Piccolotto S. Bueno – Vice-Coordenadora da CoC-AU

Prof. Leandro Manuel Reis Velloso – Coordenador da CoC-D

Prof. Eduardo Augusto Costa – Vice-Coordenador da CoC-D

Prof. Eduardo Alberto Cuscé Nobre – Presidente da CPG

Profa. Giselle Beiguelman – Vice-Presidente da CPG

Profa. Roberta Consentino Kronka Mülfarth – Presidente da CPqI

Profa. Clice de Toledo Sanjar Mazzilli – VIce-Presidente da CPqI

Prof. Jorge Bassani – Presidente da CCEx

Profa. Ana Cláudia Castilho Barone – Presidente da CIP

Prof. Caio Santo Amore de Carvalho – Vice-Presidente da CIP

Profa. Priscila Lena Farias – Presidente do Escritório Internacional

Profa. Mônica Junqueira de Camargo – Chefe do Depto. – AUH

Prof. Luis Antonio Jorge – Chefe do Depto de Projeto – AUP

Profa. Camila D’Ottaviano – Chefe do Depto. de Tecnologia – AUT e Vice-Presidente da CCEx