A Questão Metropolitana Latinoamericana: Fenômeno, Governança e Institucionalização

Publicado em 10 de outubro de 2023
ADI

Em 17/10/2023, às 08:30
Local: Sala 807

As aglomerações metropolitanas são uma tipologia predominante das cidades no século XXI. No Brasil, ainda que os primeiros dados do Censo 2022 feito pelo IBGE tenham apresentado alterações na população morando em aglomerações metropolitanas, o fenômeno não parece estar decrescendo. É possível afirmar que, como fenômeno presente em todo o mundo, as grandes áreas metropolitanas do século XXI enfrentam uma série de desafios complexos devido à urbanização contínua, aos desafios ambientais e às crescentes desigualdades sociais. A complexidade e envergadura destes desafios exige que os cidadãos participem da governança destas grandes aglomerações para além das formas tradicionais de participação cidadã .

Há também problema de governança e coordenação destas grandes áreas metropolitanas. Estas áreas metropolitanas vão se conformando de maneira acelerada e contínua através da construção de grandes infraestruturas e projetos por distintos agentes que atuam de maneira insular, sem uma visão comum de um futuro territorial desejável e possível. Isso deixa entrever a necessidade de explorar novas formas de governança macro-metropolitana, em que diferentes maneiras de compreender e governar o território dialoguem com novas prioridades sociais, econômicas e ambientais. Conhecer e debater políticas de governança territorial em grande escala e políticas de transição para a sustentabilidade parecem ser assim fundamentais para superar os problemas identificados. 

Na América Latina, a Cumbre Internacional del Hábitat de América Latina y el Caribe (CIHALC) tem procurado fomentar a cooperação dos países da região no sentido de implementar as agendas globais, em especial os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana da ONU. Nos encontros de 2022 e 2023 a meta de construir técnica e politicamente “Nuevas Agendas Compartidas” tem se desenvolvido e aprimorado. Além disso, uma abordagem histórica sobre a institucionalização das regiões metropolitanas no Brasil e seus desafios tem sido elaborada nacionalmente e a reflexão sistemática sobre o assunto deve ser conduzida também com a participação ativa da universidade. O conhecimento dos planos metropolitanos desenvolvidos e efetivamente implementados pós Estatuto das Metrópoles compõem esse quadro analítico e de debate tal como elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA e pelas entidades metropolitanas existentes.

O Seminário Internacional A QUESTÃO METROPOLITANA LATINOAMERICANA: FENÔMENO, GOVERNANÇA E INSTITUCIONALIZAÇÃO se apresenta então como um lugar de acompanhamento e reflexão sobre o fenômeno metropolitano e sua governança reconhecendo mudanças e alterações dos aglomerados metropolitanos e a necessidade de políticas públicas e institucionalidades que os articulem à rede urbana e rural nos países da América Latina.

Para maiores informações, envie e-mail para labhab@usp.br