Regulamento do Programa – Ingressantes a partir de 2018 (Aprovado CaN 05-Abr-17)
Regulamento do Programa – Ingressantes a partir de 2015
Regulamento do Programa – Ingressantes a partir de 2014
Regimento da Comissão de Pós-Graduação – a partir de 2014
Normas do Programa – Ingressantes a partir de 2010
Normas do Programa – Ingressantes até 2009
Regimento de Pos-Graduação – Ingressantes a partir de 2014
Regimento de Pos-Graduação da USP
Resoluções da CPG – a partir de 2011
Resolução CCP-AU 01/2017 – Composição da Comissão de Bolsas CAPES/CNPq
Resolução CCP-AU 02/2017 – Número mínimo de alunos matriculados para oferecimento de disciplina
Resolução CCP-AU 01/2018 – Produção Discente – Aprovada pela CCP-AU em 21/02/2018.
Resolução CCP-AU 01/2019 – Composição da Comissão de Bolsas CAPES/CNPq – Aprovada em 13/06/2019