Seção de Apoio Financeiro

A Seção de Apoio Financeiro é a unidade de suporte estratégico e operacional à gestão orçamentária e ao planejamento de contratações da FAU-USP. Sua atuação visa garantir a conformidade normativa e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, compreendendo as seguintes frentes:

Planejamento e Condução de Contratações: Gestão processual de certames licitatórios, com ênfase nas modalidades de Pregão e Sistema de Registro de Preços e processos de Inexigibilidade de Licitação.
Apoio Técnico ao Planejamento: Orientação e consultoria às áreas técnicas requisitantes na elaboração dos documentos fundamentais dos processos de compra, especificamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos Preliminar e o Termo de Referência Preliminar.
Assessoria: Orientação e consultoria às Comissões de Gestão e Fiscalização de Contratos e Comissões de Sanções Administrativas.
Gestão de Auxílios, Bolsas: Operacionalização de auxílios financeiros discentes, bolsas acadêmicas, zelando pela regularidade dos pagamentos e pela instrução adequada das prestações de contas.
Adiantamentos: Controle e processamento de compras de necessidade imediata.
Aquisição de Passagens Aéreas: compra de passagens aéreas.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE A LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS PÚBLICAS

Constituição Federal do Brasil de 1988

Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021

Decreto Federal nº 12.343 de 2024 que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133 de 2021

Decreto Estadual nº 67.689 de 2023 que dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA)

Decreto Estadual nº 68.220 de 2023 que dispõe sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais

Decreto Estadual nº 68.304 de 2024 que dispõe sobre Procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal n° 14.133/2021

Decreto Estadual nº 68.422 de 2024 que dispõe sobre os procedimentos operacionais da modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos

Decreto Estadual nº 68.017 de 2023 que dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar

Decreto Estadual nº 67.888 de 2023 que dispõe sobre a Pesquisa de Preços

Decreto Estadual nº 67.985 de 2023 que dispõe sobre a aquisição de bens e serviços enquadrados na categoria de luxo

Decreto Estadual nº 68.185 de 2023 que dispõe sobre o Termo de Referência

Decreto Estadual nº 68.021 de 2023 que dispõe sobre a instituição do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras (inciso II art. 19 Lei 14.133/2021)

Decreto Estadual nº 69.233 de 2024 que dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações pela Administração Pública estadual com o Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – AUDESP do TCE-SP

Inexigibilidade - 2026

Serviço de Manutenção Corretiva de Gerador de Flash

Termo de Referência – Serviço Manutenção Flash final

Autorização de Compra – Serviço Manutenção Corretiva de Gerador de Flash

Nota de Empenho – Serviço Manutenção Corretiva de Gerador de Flash

Contratos Vigentes FAU USP

Algumas empresas são contratadas pela FAU USP para realizarem a prestação de serviços diversos como manutenção e conservação predial, prevenção contra pragas urbanas e serviços de linguística, dentre tantos outros. Com a intenção de garantir a transparência e reafirmar a parceria com a comunidade FAU, disponibiliza-se a relação das contratações vigentes.

CONTRATO 06/2022 FAU USP

Processo nº 22.1.1095.16.5

Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA

Objeto: Revisão de Demandas Científicas

Valor: R$ 60.650,00 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta reais)

CONTRATO 03/2022 FAU USP

Processo nº 22.1.569.16.3

Contratada: ALAIR SICHOCKI – ME

Objeto: Manutenção e Conservação de Jardins

Valor: R$ 138.492,48 (Cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos)

CONTRATO 13/2021 FAU USP

Processo nº 21.1.351.16.7

Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Objeto: Locação de Equipamento / Serviço de Impressão e Reprografia

Valor: R$ 130.680,00 (Cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais)

Editais FAU - 2026

Pregão

Pregão 01/2026: Itens de Papelaria – Kit Calouro 2026

Edital 01/2026

Termo de Homologação.

Pregão 02/2026: Serviço de Reforma das Salas da Divisão Financeira, Almoxarifado e Acervo Fotográfico

Edital 02/2026

Homologação Pregão

Contrato 04.2026 – Edital 02/2026 – Reforma Financeiro, Almox e Acervo.

Pregão 03/2026: Serviço de Controle de Pragas

Edital 03/2026

Pedido de Impugnação – Biosfera

Resposta ao pedido de impugnação da Biosfera

Edital 03/2026 Consolidado com Retificação

Termo de Homologação – Edital 03/2026 – Controle de Pragas.

Contrato 02.2026 – Edital 03.2026 – Controle de Pragas

Pregão 04/2026 – Serviço de Readequação dos espaços externos do Atelier de Escultura e Pesquisa de Forma Caetano Fraccaroli

Edital 04/2026

Pregão 05/2026 – Equipamentos de Audiovisual.

Edital 05/2026 final

Editais FAU - 2025

Pregão

Pregão 01/2025: Máquina de Café Expresso

Pregão 02/2025: Kit Calouro

Pregão 03/2025: Microcomputadores (Mac’s)

Edital 03/2025

Publicação PNCP

Publicação DOE

Pedido de Impugnação ao item 8.24 do Termo de Referência

Resposta ao Pedido de Impugnação ao item 8.24 do TR

Solicitação de Esclarecimento quanto a Mídias, Tradução Juramentada,Envio de Documentos, Documentos Originais, Nota Fiscal e Resposta

Pedido de Esclarecimentos de Questões Técnicas e Resposta

Pedido de Esclarecimento quanto ao item 8.27.1.1 do Termo de Referência e Resposta

Termo de Homologação

Pregão 04/2025: Papel higiênico e Papel Toalha (RP)

Edital 04/2025

Publicação PNCP

Publicação DOE

Pregão 05/2025: Lousa Digital

Edital 05/2025

Publicação PNCP

Publicação DOE

relatorio-termo-homologacao-10211505916052025-item-1.

Pregão 06/2025: Monitores

Edital 06/2025

Publicação PNCP

Publicação DOE

Aviso de Suspensão da Sessão em 09/07

Edital 06.2025 – Termo de Homologação

Pregão 07/2025: Armários de aço

Edital 07.2025 – Termo de Homologação.

Pregão 08/2025: Ar condicionado

Edital 08/2025

Edital 08.2025 – Termo de Homologação Consolidado

Pregão 09/2025: Copos Descartáveis de Papel (RP)

Edital 09/2025

Edital 09.2025 – Termos de Homologação.

Pregão 10/2025: Impressora 3D

Edital 10/2025.

Pub PNCP

Edital 10.2025 – Termo de Homologação.

Pregão 11/2025: Monitores de Vídeo.

Edital RP 11/2025

Edital 11.2025 – Termo de Homologação.

Pregão 12/2025: Café Gourmet.

Edital RP Café 12/2025

Edital 12.2025 – Termo de Homologação.

Editais FAU - 2023

Convite

Pregão

Pregão 01/2023: Câmera de vídeo e acessórios

Seção de Apoio Financeiro

Inexigibilidade - 2026

Serviço de Manutenção Corretiva de Gerador de Flash

Contratos Vigentes FAU USP

Editais FAU - 2026

Pregão

Editais FAU - 2025

Pregão

Editais FAU - 2023

Convite

Pregão

Tomada de Preços

Editais FAU - 2022

Convite

Edital de Chamamento

Pregão

Tomada de Preços

Editais FAU - 2021

Pregão

Convite